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Autor: Rodrigo

Audiência Pública debateu projeto que estima receitas e despesas do município

A Câmara de Vereadores realizou na tarde da última segunda-feira, 27, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 157/2017, que estima as receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2018. A Audiência debateu a previsão orçamentária e ações priorizadas pelo governo municipal para o próximo ano.

O debate foi promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças, presidida pelo vereador Marco Pozza (PSD),  e composta pelos vereadores Biruba (Claudemir Zanco – PDT) e Marinês Gerhardt (PSDB). Durante a Audiência, representantes do governo municipal apresentaram os objetivos de cada secretaria, bem como o orçamento disponível para 2018.

A previsão orçamentaria anual prevê 178 ações por meio de projetos ou atividades. Para o ano que vem, a previsão orçamentaria é de R$ 312 milhões e envolve 15 secretarias municipais. Na área de Saúde, por exemplo, a previsão é de R$ 109 milhões. Já na área de Educação e Cultura, a previsão orçamentária é na ordem de R$ 71 milhões.

Em relação ao orçamento vigente, o futuro orçamento registra um decréscimo de aproximadamente 5 %. De acordo com o diretor do Departamento de Contabilidade do Executivo Municipal, Marcelo Giasson, a diminuição da receita apresentada para 2018 se deve muito a recessão em nível de Brasil e que também atingiu os municípios.

De acordo com o diretor, para se chegar aos números apresentados foram realizadas diversas reuniões. “Realizamos ajustes com às secretarias conforme a realidade temos, com foco na diminuição de despesas em virtude da receita menor. Esperamos não ter prejudicado ninguém e que tudo possa ser executado da melhor maneira possível”, afirmou.

Outro ponto que foi debatido entre os vereadores e membros da administração municipal foi com relação ao plano de magistério e que ainda não foi revitalizado pelo Executivo Municipal. Há uma preocupação para o próximo ano em razão das dificuldades orçamentárias em relação à arrecadação do município.

“Esse é um problema que o município sofre porque todo o ano a porcentagem do valor do gosto com o magistério sobe de forma superior ao que arrecadado pela administração, fato que vem fazendo com que a área absorva uma fatia cada vez maior dos investimentos do município”, apontou Giasson.

O vereador Biruba lamentou a pouca participação da comunidade nos debates em torno da LOA (Lei Orçamentária Anual) e a ausência de alguns secretários para defender e expor os valores previstos em cada secretaria.