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Autor: Rodrigo

Executivo sanciona leis em ato oficial com a presença de vereadores

Na última sexta-feira, 17, o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, ao lado dos vereadores, sancionou seis leis propostas pela Câmara Municipal nas áreas de saúde, meio ambiente e bem-estar animal. O ato oficial aconteceu no gabinete do prefeito.

Presidente da Câmara, o vereador Carlinho Polazzo (PROS) pontuou que as sanções são uma forma de reconhecimento sobre relevância dos projetos apresentados e a presença dos vereadores demonstra o amadurecimento da classe política local.

“Mostramos à sociedade o amadurecimento por meio da harmonia entre o Legislativo e o Executivo, demonstrando o quanto é fundamental a atuação conjunta dos dois poderes em prol dos interesses da população pato-branquense”, pontuou Polazzo.

De acordo com Zucchi, a iniciativa reforça ainda mais a importância do diálogo entre as duas esferas. “São poderes que precisam trabalhar de forma unida e que contribuem significativamente para o fomento da população ao acesso de políticas públicas”.

Leis

Entre as diversas leis sancionadas pelo prefeito, estão, por exemplo, a lei nº 5.046, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan (PP), que institui no município o “Setembro Amarelo”, mês dedicado para a realização de campanhas de conscientização e prevenção ao suicídio.

Outra lei sancionada (5.048), dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo (PROS), Joecir Bernardi (SD), Marco Pozza (PSD), Rodrigo Correia (PSC) e Ronalce Moacir Dalchiavan (PP), proíbe a utilização de veículos de tração animal em vias públicas do município.

Foram sancionadas ainda a lei nº 5.050, de autoria do vereador Joecir Bernardi (SD) que institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores da doença de Parkinson, e a lei nº 5.047, de autoria do vereador Biruba (Claudemir Zanco – PDT), que assegura, em caso de falecimento, a transferência da autorização do serviço de transporte escolar para sucessores.

Foi sancionada ainda a lei nº 5.049, dos vereadores Carlinho Polazzo (PROS), Rodrigo Correia (PSC), Marco Pozza (PSD) e Ronalce Moacir Dalchiavan (PP), que institui no município o mês Agosto Azul, voltado às ações em prol da integridade da saúde do homem.

E ainda a lei nº 5.051, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello (PSD), que altera e acrescenta dispositivos na lei nº 3.757/2001, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, estabelecendo normas e diretrizes para a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos.

 

Informações: Prefeitura de Pato Branco