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Autor: Admin

Índice fica em 5,43%, seguindo o INPC

Os projetos de lei que tratam do reajuste anual dos vencimentos de servidores públicos municipais, secretários, vereadores, prefeitos e vice-prefeito, foram aprovados ontem (18), em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Pato Branco, em primeira discussão e votação. O índice de reajuste para todos os casos seguiu a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada de março de 2007 à fevereiro de 2008, ficando em 5,43%. No caso dos professores municipais, além desse reajuste, foi concedido um aumento real de 5%. A segunda votação dos projetos acontece hoje (19), em sessão ordinária.O vereador Volmir Sabbi (PT), ao defender seu parecer na Comissão de Justiça e Redação para o Projeto de Lei nº. 36/2008, que trata do reajuste para servidores municipais, informou que existe uma lei federal que obriga o Poder Público a repor anualmente a inflação acumulado no período. “Esses projetos chegaram à câmara na segunda-feira. Para não atrasar a folha de pagamentos, estamos votando esses projetos hoje em sessão extraordinária, num esforço que mostra a disposição da câmara em não permitir prejuízo aos servidores municipais”, ressaltou. Para os servidores do Legislativo, o aumento foi concedido pelo Projeto de Resolução nº. 1/2008.Professores municipais – O Projeto de Lei nº. 37/2008 concede 5% de reajuste salarial para os professores municipais. Segundo Guilherme Silverio (PMDB), relator do projeto na Comissão de Justiça e Redação, a matéria confere um aumento efetivo para a categoria. “Essa é uma reivindicação antiga dos professores e que por várias vezes a câmara procurou apoiar para que isso se tornasse realidade. Somando a esses 5% os 5,43% do reajuste anual, os professores terão neste ano um aumento de 10,43%. Quero dizer ao professores que não é momento de parar, acredito que a categoria deve continuar lutando, por exemplo, pela revisão do Plano de Cargos e Salários”, disse. O vereador Cilmar Pastorello (PR), relator da matéria na Comissão de Orçamentos e Finanças, disse que esse aumento marca um momento histórico em Pato Branco, pois desde 1994 os servidores não recebiam um aumento efetivo de salário. “Neste momento, estamos dando aumento apenas para os professores, mas esperamos que na próxima administração isso se estenda para todos os servidores”, desejou.O líder do PDT, vereador Nelson Bertani, relatou as reuniões que os professores tiveram, uma vez com o Executivo, outra com Legislativo, e por fim com os dois poderes, para conquistar esse aumento de 5%. “Talvez, se a câmara se omitisse nessa luta, não estaríamos votando esse projeto hoje. Acredito que a ajuda da câmara, ao fazer essa intermediação da categoria com a prefeitura, foi importante nessa conquista”, afirmou.Subsídios – O Projeto de Lei nº. 38/2008, atualiza os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários. Com a aprovação do projeto, o salário do prefeito passa a ser R$ 14.787.91, e o dos secretários e vice-prefeito, R$ 5.687,67. No caso dos vereadores, o aumento foi concedido por meio do Projeto de Resolução nº. 2/2008. Com o reajuste, o subsídio dos vereadores fica em R$ 3.981,37.