Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Arquivo
10/2017 Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2017. Abrir
9/2017 Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 78/2017. Abrir
8/2017 Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei n° 21/2017. Abrir
07/2017 Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei n° 208/2016, de 16 de novembro de 2016, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no Município de Pato Branco. Abrir
06/2017 Aceita o veto parcial ao Projeto de Lei nº 150/2016. Abrir
05/2017 Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Claudio Guilherme Vieira Balbino. Abrir
04/2017 Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 149/2016. (Que dispõe sobre a divulgação de lista de espera e lista dos pacientes atendidos por consultas e exames especializados e cirurgias eletivas no Município d... Abrir
03/2017 Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 146/2016. (Que acrescenta o inciso VIII ao art. 2º e os incisos XII e XIII ao art. 4º da Lei nº 4207, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o PRODEAGRI). Abrir
02/2017 Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 190/2016. (Que altera o inciso III, do artigo 8°, da Lei n° 2463, de 22 de junho de 2005). Abrir
01/2017 Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 298/2014. (Que acrescenta dispositivos à Lei n° 3276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Porteira Adentro). Abrir
Lei n° 53/2/2017 Projeto de Lei n° 53/2017, de 15 de maio de 2017 – Mensagem nº 35/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – 2018 a 2021, expresso em normas, programas, funções e subfunções de governo, ações prioritárias, diretr... Abrir