Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Arquivo
5232/2018 Institui o Programa “Terceira Idade em Movimento”. Abrir
5231/2018 Institui o Programa “Tempo de Despertar” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilidade dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens. Abrir
5230/2018 Institui o Dia da Memória Madeireira e da Erva Mate do Município de Pato Branco. Abrir
5229/2018 Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. Abrir
5228/2018 Institui o “Dia do Mamaço” no âmbito do Município de Pato Branco. Abrir
5227/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 69.395,48 (sessenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). Abrir
5226/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.595.835,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais). Abrir
5225/2018 Altera dispositivos da Lei nº 3272, de 19 de novembro de 2009. Abrir
5224/2018 Acrescenta dispositivos à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabeleceu normas gerais e específicas. Abrir
5223/2018 Altera dispositivos da Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal. Abrir
5222/2018 Institui o Dia das Cooperativas do Município de Pato Branco. Abrir
5221/2018 “Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a “Semana de Adoção de Cães e Gatos”. Abrir