Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Arquivo
5122/2018 Denomina via pública de “Diva Terezinha Piacentini Menosso”. Abrir
5121/2018 Institui no âmbito do Município de Pato Branco, a “Semana de Prevenção e Acesso aos Serviços Essenciais para Erradicar a Violência Contra Mulheres e Meninas” e da outras providências. Abrir
5120/2018 Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. Abrir
5119/2018 Altera dispositivo da Lei nº 4956, de 17 de abril de 2017. Abrir
5118/2018 Altera dispositivo da Lei nº 4956, de 17 de abril de 2017. Abrir
5117/2018 Denomina Escola Municipal do Bairro São Francisco de “Professora Edelvira Roldo de Col”. Abrir
5116/2018 Altera dispositivo da Lei nº 4982, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências. Abrir
5115/2018 Torna obrigatória no Município de Pato Branco, a fixação de cartazes informativos referente à proibição de venda de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou ... Abrir
5114/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Abrir
5113/2018 Altera o número de vagas do Cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. Abrir
5112/2018 Altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Abrir
5111/2018 Denomina via pública de “Claudino Gresele”. Abrir