Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Arquivo
5245/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 8.200,24 (oito mil, duzentos reais e vinte e quatro centavos). Abrir
5244/2018 Institui o “Dia das Instituições de Ensino Superior” do Município de Pato Branco e dá outras providências. Abrir
5243/2018 Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias. Abrir
5242/2018 Denomina via pública de “Inez Boz Marcante”. Abrir
5241/2018 Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. Abrir
5240/2018 Institui no Município de Pato Branco a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, de pessoas físicas e jurídicas, às entidades assistenciais do mun... Abrir
5239/2018 Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabeleceu normas gerais e específicas. Abrir
5238/2018 Altera a Lei nº 2413, de 12 de janeiro de 2005, que disciplinou a realização de feiras ou eventos similares no Município de Pato Branco. Abrir
5237/2018 Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas Agências Bancárias de Pato Branco, Paraná para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida de car... Abrir
5236/2018 Altera o número de vagas do Cargo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. Abrir
5235/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Abrir
5234/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Abrir