Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Arquivo
5205/2018 Denomina via pública de “Victor Dala Costa”. (Localizada no Loteamento Recanto da Natureza, Bairro São Luiz em Pato Branco, Paraná) Abrir
5204/2018 Altera dispositivo da Lei nº 4419, de 17 de setembro de 2014, que inseriu no Calendário Oficial do Município de Pato Branco o evento “Marcha de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa”. Abrir
5203/2018 Institui campanha de conscientização para retirada de medicamentos para diabetes, hipertensão e asma nas farmácias comerciais que participam ou sejam conveniadas ao Programa Aqui tem Farmácia Popular. Abrir
5202/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Abrir
5201/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 11.905.000,00 (onze milhões novecentos e cinco mil reais). Abrir
5200/2018 Declara de Utilidade Pública a Associação “É o Bicho”. Abrir
5199/2018 Institui o “Outubro Rosa” no Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. Abrir
5198/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.814,84 (um mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Abrir
5197/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 236.511,52 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Abrir
5196/2018 Revoga a Lei nº 3038, de 21 de novembro de 2008. Abrir
5195/2018 Institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado no município de Pato Branco e dá outras providências. Abrir
5194/2018 Dispõe sobre a garantia às parturientes do direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do município de Pato Branco. Abrir