Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Arquivo
5117/2018 Denomina Escola Municipal do Bairro São Francisco de “Professora Edelvira Roldo de Col”. Abrir
5116/2018 Altera dispositivo da Lei nº 4982, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências. Abrir
5115/2018 Torna obrigatória no Município de Pato Branco, a fixação de cartazes informativos referente à proibição de venda de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou ... Abrir
5114/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Abrir
5113/2018 Altera o número de vagas do Cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. Abrir
5112/2018 Altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Abrir
5111/2018 Denomina via pública de “Claudino Gresele”. Abrir
5110/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 63,41 (sessenta e três reais e quarenta e um centavos). Abrir
5109/2018 Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira – Projeto Escotismo Escola – na rede municipal de ensino. Abrir
5108/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. Abrir
5107/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 824.953,52 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Abrir
5106/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 31.025,84 (trinta e um mil, vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Abrir
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