Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Arquivo
5193/2018 Denomina via pública de “Athanasio Dutra dos Santos”. Abrir
5192/2018 Cria no âmbito do município de Pato Branco o “Programa Maria Maria” e dá outras providências. Abrir
5191/2018 Revoga a doação de que trata a Lei n° 3.863, de 24 de maio de 2012. Abrir
5190/2018 Denomina quadra de futebol sintético e playground localizados no Bairro Alvorada de “Marcelo Flessak”. Abrir
5189/2018 Denomina via pública de “Germano Dalacosta”. Abrir
5188/2018 Institui o “Julho Dourado” mês para reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses. Abrir
5187/2018 Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento... Abrir
5186/2018 Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5033, de 11 de outubro de 201... Abrir
5185/2018 Dispõe sobre destinação gratuita de vagas nos espaços públicos municipais que contenham piscinas e outros equipamentos aquáticos para pacientes da rede municipal de saúde, em tratamentos para reabilitação físic... Abrir
5184/2018 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei nº 2829, de 3 de setembro de 2007. Abrir
5183/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Abrir
5182/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 83.603,07 (oitenta e três mil seiscentos e três reais e sete centavos). Abrir