Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Arquivo
5169/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Abrir
5168/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Abrir
5167/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Abrir
5166/2018 Institui no Município de Pato Branco a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais denominada “Abril Verde”. Abrir
5165/2018 Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente, prioridade na matrícula em escola pública municipal mais próxima de sua residência. Abrir
5164/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 632.859,78 (seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). Abrir
5163/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Abrir
5162/2018 Autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria da Administração e Previdência – SEAP. Abrir
5161/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios ... Abrir
5160/2018 Institui o ano de 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à ratificação pelo Brasil da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.... Abrir
5159/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 68.695,48 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). Abrir
5158/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Abrir