Rodrigo José Correia (PSC)

Pato Branco, PR °min °max
Rodrigo José Correia (PSC)

Eleito(a) por: 1855 votos
Partido: Partido Social Cristão
e-mail: vereador.rodrigocorreia@gmail.com
Telefone: (046) 99131-7731

psc

Últimos requerimentos apresentados:

  • [21/06/2017] 18. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, realize a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Omar Awada, entre os Bairros Planalto e São João.
  • [21/06/2017] 19. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando para que encaminhe cópia do empenho n° 014164 e da Nota Fiscal Eletrônica n° 1439, emitida em 29 de novembro de 2016.
  • [21/06/2017] 22. Dos vereadores Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Rodrigo José Correia – PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Hemonúcleo de Pato Branco, solicitando informar a respeito da mudança de horário das coletas sanguíneas, explicando qual o motivo da alteração do horário, que anteriormente funcionava até as 20 horas, e agora somente até as 16h45min.

Últimas indicações apresentadas:

  • [14/06/2017] 2. Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Fabricio Preis de Mello – PSD, Januário Koslinski – PSDB, Joecir Bernardi – SD, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD e Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo para que analise a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis Mensagem visando a alteração da Lei nº 3.494, de 15 de dezembro de 2010, que institui o Conselho Municipal em Defesa do Idoso, notadamente nos seus arts. 10 a 20, no que concerne ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI.
  • [22/03/2017] 1. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicando ao Executivo Municipal a criação do cargo de “Fiscal de Posturas Municipal”. É sabido que o fiscal de posturas é a autoridade pública a qual a lei municipal incumbe de harmonizar os direitos dos cidadãos, cabe a este fiscalizar e orientar, preventiva ou repressivamente a conduta do munícipe, para que as liberdades e os direitos individuais, tanto a público quanto o particular, sejam exercidos sem lesar ou ameaçar a coletividade ou o bem-estar geral. Em nosso município não há a contemplação de um cargo de fiscal de posturas, o qual é extremamente necessário para o melhor andamento dos trabalhos de fiscalização em nossa cidade, lembrando que o agente de Fiscalização de Posturas Municipais tem a missão de lavrar, quando necessário, autos instituídos pela legislação municipal, tais como: intimação, notificação, multa, embargo, apreensão, fechamento administrativo, dentre outros. É uma função que contêm medidas de Polícia Administrativa a cargo da Prefeitura no que se trará de matéria de higiene, segurança, ordem e costume públicos, instituindo normas disciplinadoras ao funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tratamento da propriedade dos logradouros e bens públicos, estatui as necessárias relações jurídicas entre o poder público municipal e os munícipes, com o fulcro de disciplinar o uso e gozo dos direitos individuais e do bem estar social, conforme preceitua a Lei n° 321/78, a qual institui o Código de Postura do Município de Pato Branco. Posta assim a questão, é de se dizer que é necessário à criação de cargo de Agente de Posturas Municipais, visando com tal cargo, à melhoria na fiscalização em nosso Município, desafogando assim os atuais agentes de fiscalização, os quais muitas vezes por estarem sobrecarregados, não conseguem dar o ideal andamento às fiscalizações. Ao ensejo da conclusão desse item, ressalta a importância da criação do cargo ora mencionado, para que este possa contribuir com o bem estar social de todos, contribuindo diariamente para a melhoria na qualidade de vida de nossa população.
  • [08/03/2017] 1. Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco – PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – PMDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando para que a municipalidade implante cronograma de trabalho noturno a agentes de trânsito, visando a realização de fiscalização e trânsito, incluindo a questão do som alto em veículos na via pública, atendendo normativas do Contran, onde tal conduta passou a ser tipificada como infração de trânsito, estando portanto sujeita às atribuições do Depatran. Tal proposição surgiu de sugestão da população que participaram da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores, com o objetivo de discutir a poluição sonora e a perturbação do sossego público. A fiscalização no período noturno por parte do Depatran se tornou uma necessidade após a entrada em vigor da normativa em outubro de 2016, considerando que o maior índice de ocorrências desta natureza é no período noturno, razão pela qual sugerimos que seja implantado um cronograma em determinados dias com o número necessário de agentes.