Resoluções

Selecione um ano:

Número/ano	Súmula
41/1981	Cria a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e dá outras providências.
16/2001	Referenda termo de acordo celebrado nos autos nº 287/1999, ação sumária de reparação de danos por ato ilícito, cumulada com lucros cessantes e dano moral, em trâmite 2ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco, proposta por Valdir Carneiro Vieira contra o Município de Pato Branco.
15/2001	Concede licença ao Senhor Vice-Prefeito Municipal de Pato Branco.
14/1997	Referenda convênio celebrado entre a Fundação de Saúde de Pato Branco e a Associação de Moradores do São Roque do Chopim.
14/2009	Concede licença ao senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Roberto Salvador Viganó, para tratar de interesse particular.
14/2001	Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco.
13/1997	Aprova a prestação de contas do Município de Pato Branco.
13/1998	Referenda transação efetuada para quitação de débito tributário.
13/2007	Referenda Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Pato Branco a Associação Patobranquense de Ensino Superior S/C Ltda – Mantenedora da FADEP.
13/2009	Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de Vereadores, Assessores e Servidores da Câmara Municipal de Pato Branco, na forma e condições que especifica.
13/2008	Altera a Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Anexos I, II, III e X, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco.
13/2001	Institui Código de Ética Parlamentar.
12/1997	Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Pato Branco e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Associação dos Portadores de Deficiência da Escola Rocha Pombo e Associação Franciscana Beata Angelina.
12/1998	Referenda a escritura pública de compra e venda e de retificação celebrada entre o Município de Pato Branco, Aldoino Paulo Cadorin e sua mulher Maria Salete Cadorin.
12/2009	Concede licença a Vereador da Câmara Municipal de Pato Branco.
12/2007	Referenda Termo de Sub-cessão de Uso celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação Patobranquense de Ensino Superior S/C Ltda – Mantenedora da FADEP
12/2008	Referenda Protocolo de Intenções entre o Município de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e a Avícola Pato Branco Ltda.
12/2010	Concede licença ao senhor Prefeito de Pato Branco, Roberto Salvador Viganó, para tratar de interesse particular.
12/2001	Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco.
12/2004	Altera o art. 26 e anexos I, II e III da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995, que institui o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco.

‹‹ Anterior 1 2 3 4 ... 11 12 13 14 Próxima ››