Links úteis

Municipais

Estaduais

Federais

início -> leis -> Resoluções

Resoluções


Número/ano Súmula
41/1981 Cria a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e dá outras providências.
16/2001 Referenda termo de acordo celebrado nos autos nº 287/1999, ação sumária de reparação de danos por ato ilícito, cumulada com lucros cessantes e dano moral, em trâmite 2ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco, proposta por Valdir Carneiro Vieira contra o Município de Pato Branco.
15/2001 Concede licença ao Senhor Vice-Prefeito Municipal de Pato Branco.
14/1997 Referenda convênio celebrado entre a Fundação de Saúde de Pato Branco e a Associação de Moradores do São Roque do Chopim.
14/2009 Concede licença ao senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Roberto Salvador Viganó, para tratar de interesse particular.
14/2001 Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco.
13/1997 Aprova a prestação de contas do Município de Pato Branco.
13/1998 Referenda transação efetuada para quitação de débito tributário.
13/2007 Referenda Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Pato Branco a Associação Patobranquense de Ensino Superior S/C Ltda – Mantenedora da FADEP.
13/2009 Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de Vereadores, Assessores e Servidores da Câmara Municipal de Pato Branco, na forma e condições que especifica.
13/2008 Altera a Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Anexos I, II, III e X, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco.
13/2001 Institui Código de Ética Parlamentar.
12/1997 Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Pato Branco e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Associação dos Portadores de Deficiência da Escola Rocha Pombo e Associação Franciscana Beata Angelina.
12/1998 Referenda a escritura pública de compra e venda e de retificação celebrada entre o Município de Pato Branco, Aldoino Paulo Cadorin e sua mulher Maria Salete Cadorin.
12/2009 Concede licença a Vereador da Câmara Municipal de Pato Branco.
12/2007 Referenda Termo de Sub-cessão de Uso celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação Patobranquense de Ensino Superior S/C Ltda – Mantenedora da FADEP
12/2008 Referenda Protocolo de Intenções entre o Município de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e a Avícola Pato Branco Ltda.
12/2001 Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco.
12/2004 Altera o art. 26 e anexos I, II e III da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995, que institui o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco.
11/1990 Torna nula a eleição realizada no dia 17 de dezembro de 1990, para renovação da Mesa da Câmara Municipal para o exercício de 1991 e formação das Comissões,fixa data para nova eleição e dá outras providências.
11/1992 Autoriza o Legislativo Municipal a remanejar dotação orçamentária.
11/1997 Concede licença ao Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná.
11/1998 Referenda convênio celebrado entre o Município de Pato Branco e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, com a interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes do Estado do Paraná.
11/2009 Institui normas para cessão do plenário de reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco a entidades legalmente constituídas e dá outras providências.
11/2007 Referenda Termo de Sub-cessão de Uso celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação Patobranquense de Ensino Superior S/C Ltda – Mantenedora da FADEP.
11/2008 Altera os anexos I, II, III, IV, V e VII da Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995, alterado pela Resolução nº 11, de 27 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco.
11/2001 Altera disposições da resolução n° 08/90.
11/2004 Altera os anexos I, II, III, IV, V e VII da Resolução nº 06, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco.
10/1990 Autoriza o Legislativo Municipal a remanejar dotação orçamentária.
10/1991 Autoriza o Legislativo Municipal a remanejar dotação orçamentária.