Resoluções

Selecione um ano:

Número/ano	Súmula
7/2001	Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Pato Branco, Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco e Sociedade Rural de Pato Branco.
7/2003	Concede licença ao senhor Prefeito Municipal de Pato Branco.
7/2004	Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco, referente ao exercício financeiro de 2002.
7/2005	Institui o Título “Empresa Amiga do Idoso” e “Benemérito Amigo do Idoso” e dá outras providências.
7/2006	Aprova a prestação de contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2003.
6/1991	Reconhece a condição de membro da Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná, Microrregião-14 e dá outras providências.
6/1992	Dispõe sobre a remuneração dos vereadores para a legislatura de 1º de janeiro de 1993 à 31 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
6/1994	Dispõe sobre a concessão de Auxílio Doença a Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
6/1995	Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco.
6/1996	Referenda Contratos de Empréstimos celebrados com o Banco do Estado do Paraná S/A - Agente Financeiro do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - FDU.
6/1997	Referenda Termos de Convênio celebrado entre o Município de Pato Branco e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná - CEFET-PR.
6/1998	Referenda Convênio celebrado entre o Município de Pato Branco, Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família - SECR e o Instituto de Ação Social do Paraná - IASP.
6/2007	Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 15, de 31 de outubro de 2006.
6/2010	Acrescenta uma Seção ao Capítulo III, do Título IV, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), com a finalidade de instituir o Espaço Cívico nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco e dá outras providências.
6/1973	Autoriza o Poder Executivo a doar lajotas de pedra natural.
6/1979	Filia a Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, à Associação das Câmaras de Vereadores.
6/2008	Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pato Branco para a legislatura de 1º de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012.
6/1982	Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de fevereiro de 1983 e a findar em 31 de dezembro de 1988.
6/2000	Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pato Branco para a legislatura de 1º de janeiro de 2001 à 31 de dezembro de 2004.
6/2001	Reprova a prestação de contas do Município de Pato Branco - Exercício 1998.

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