Portarias

Selecione um ano:

Número/ano	Súmula
81.990/1990	Apresenta resultados da primeira etapa do Concurso Público, de provimento de vagas da Câmara Municipal de Pato Branco.
61.990/1990	Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
31.990/1990	Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
21.990/1990	Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
21.981/1981	Concede a servidora Maria Lúcia Menegassi - Diretora de Secretaria, suprimento de fundos.
11.990/1990	Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
191/1991	Exonera o servidor Valtenor de Moura, da função de Vigia, a partir do dia 28 de dezembro de 1990.
46/2010	Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no período compreendido entre os dias 23 a 31 de dezembro de 2010, por ocasião das festividades natalinas.
46/2011	Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no período compreendido entre os dias 26 a 30 de dezembro de 2011, por ocasião das festividades natalinas.
45/2010	ANULA o certame licitatório, modalidade “Tomada de Preço”, n° 1/2010, de 28 de setembro de 2010, tipo Menor Preço, sob regime de empreitada global, destinado a escolha da proposta mais vantajosa, de empresa do ramo pertinente e especializada, para executar a obra de reforma do prédio anexo (fundos) da Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco, com área total a reformar de 302,50m², (trezentos e dois metros e cinqüenta centímetros quadrados), autorizado através da Portaria n° 33, de 20 de setembro de 2010, pela presença de ilegalidade em seu procedimento.
45/2011	Nomeia na condição de assistente de fiscalização, o servidor Bruno Rampi Marchioro - Assessor de Comunicação, para acompanhar o cumprimento das especificações técnicas, relativas ao contrato n° 49, de 12 de dezembro de 2011. As atribuições do assistente, que serão desempenhadas conjuntamente com o fiscal de contratos, estão descritas na Cláusula Sétima, do Contrato nº 49, de 12 de dezembro de 2011.
44/2010	Designa os vereadores William Cezar Pollonio Machado– PMDB (Presidente), Luiz Augusto Silva–DEM (Relator) e Nelson Bertani (Membro), para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, com o objetivo de apurar e investigar eventuais irrregularidades na contratação de pessoal através de Recibo Pagamento de Autônomo (RPA), efetuada pela Administração Municipal.
44/2011	Prorroga por mais 90 (noventa) dias o prazo para apresentação do relatório conclusivo da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, instituída pela Portaria nº 41, de 22 de novembro de 2011, com o objetivo de apurar supostas irregularidades de caráter administrativo e financeiro praticadas no âmbito do Departamento de Trânsito de Pato Branco – Depatran.
43/2010	Nomeia José Ricardo Crema Tiba, brasileiro, solteiro, portador do CPF/MF sob nº 053.280.079-64 e da Cédula de Identidade nº 7.110.155-0, expedida em 16 de maio de 1994, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – símbolo CC-3, lotado no Gabinete do Vereador Luiz Augusto Silva-DEM.
43/2011	Concede à servidora Bárbara dos Santos Klein, ocupante do cargo de Assistente Administrativo “III”, Grupo Ocupacional Administrativo, gratificação de função, no importe de 50% (cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos básicos e vantagens percebidas.
42/2010	Exonera a partir do dia 8 de novembro de 2010, Danieli Carla Gepfrie, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.955.178-0, expedida em 10 de novembro de 2003, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 059.238.749-62, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lotada no Gabinete da Vereadora Maria Anita Guerra Machado – DEM.
42/2009	Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no período compreendido entre os dias 23 a 31 de dezembro de 2009.
42/2011	Concede promoção diagonal, por merecimento, a servidora Rozane Fátima Giasson, ocupante do cargo de Assistente Administrativo “III”, Grupo Ocupacional Administrativo, passando do nível ”M” para o nível “O”.
41/2010	Nomeia Taís Adriana Todeschini Gabrielle, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 4.190.934-0, expedida em 20 de maio de 2008, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 581.001.729-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar – símbolo CC-3, lotada no Gabinete do Vereador Valmir Tasca-DEM.
41/2009	Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco, os equipamentos indicados, cujas especificações técnicas encontram-se discriminadas na guia de transferência, cópia anexa: setenta e três cadeiras diversos modelos; uma poltrona giratória; duas mesas para máquina de escrever; dois sofanetes; duas mesas redondas; quatro aquecedores; um televisor a cores; um projetor multimídia; um scanner de mesa; duas máquinas calculadoras; um type-deck ; cinco circuladores de ar; um pedestal em madeira e duas enceradeiras.

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