Notícias

Pato Branco, PR °min °max

Autor: Ubiracy José Tesserolli

Levantamento sobre preços do gás de cozinha é remetido ao Ministério Público de PB

Há mais de seis meses, o consumidor pato-branquense reclamou dos preços praticados pelo botijão de gás em Pato Branco. O Legislativo recebeu a demanda e promoveu reuniões com os empresários do setor e com a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon).

Na manhã de quinta-feira (17), durante uma reunião, a coordenadora do órgão Alessandra Botelho Elias dos Santos e o promotor de Justiça, Vitório Alves da Silva Júnior, com o presidente Carlinho Polazzo (Pros) e vereadores, o Procon anunciou que estava encaminhando à Promotoria de Justiça um dossiê contendo informações  do trabalho desenvolvido pelo órgão.

Entre os procedimentos, segundo Alessandra, é parceria  com o MP, porque o Procon é administrativo, ou seja, verificou  os documentos que as empresa apresentaram para justificar o valor do gás. Além  disso, o Procon estará à disposição para ajudar no que for possível, inclusive,  em uma eventual investigação. Pelos dados coletados, observa  Alessandra, não é possível provar a existência de indícios de cartel.

“A posição do Ministério Público é analisar toda a documentação recebida”, afirmou o promotor Vitorio, pois é preciso analisar se existe procedência ou não sobre essa denúncia, dos preços estarem abusivos, verificando sempre, ouvindo as partes.  Ele disse que o MP trabalha em parceria com o Procon, se houver procedência das denúncias, o MP poderá abrir uma Ação Civil Pública, se existir crime as pessoas poderão ser responsabilizadas, enfim, mas somente após certo período de investigação.

Em relação ao preço do gás Pato Branco e Francisco Beltrão, a seu ver, existem muitas variáveis, por exemplo, a quantidade de estabelecimentos à disposição do consumidor, a estrutura do estabelecimento, os gastos para manter em funcionamento. Outro exemplo, segundo o Promotor de Justiça, é um estabelecimento que promove a venda de outros produtos, ele agrega valor, tem outras faixas de lucro, se paga em dia os impostos, tudo isso vai influenciar no preço final. “Não existe um prazo para concluir o trabalho, mas dentro de um período razoável, o que for possível, ele vai fazer”, explicou.

“A parir de agora, a investigação passa a ser feita pelo Ministério Público”, disse o presidente Polazzo, e com a colaboração do Procon e do Legislativo. A Casa vai auxiliar com informações, enfim no que for possível.  Ele recordou que “a reclamação chegou a Casa, e de forma coletiva questionava o preço pago pelo gás de cozinha em Pato Branco e o preço praticado em municípios da região”.

A câmara não tem poder investigar a iniciativa privada, as denúncias foram encaminhadas ao Procon, que defende os direitos dos consumidores. Hoje, o Procon finalizou a investigação e remeteu ao MP, na prática a investigação ficará sob a égide MP.

“Importante informar a comunidade que a cobrança feita pelos consumidores, foi dado o seu devido encaminhamento”, destacou Polazzo, foi iniciada uma investigação pelo Procon, o qual concluiu. Neste momento começa outra investigação através do Ministério Público. “Existe um longo caminho a ser seguido, mas independente da resposta à sociedade tomará conhecimento das ações” disse.

Outra demanda da comunidade que vai ser analisada pelo MP, falou Polazzo, são as constantes interrupções do fornecimento de água por parte da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).