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Autor: Rodrigo

Moacir recebe professoras da rede pública municipal e debate projeto de aposentadoria dos servidores

Atentas ao projeto de Regime Próprio de Previdência – RPPS -, que tramita na Câmara e dispõe sobre a aposentadoria dos servidores municipais, professoras aposentadas da rede pública estiveram na última sexta-feira, 25, no gabinete do vereador Moacir Gregolin (PMDB) para conhecer os dispositivos do projeto.

O vereador, que atua na docência estadual há mais de 29 anos, destacou que a visita das professoras teve como intuito debater sobre a possibilidade de encontrar uma brecha que permita a elas serem ressarcidas em relação ao antigo Fundão, regime de aposentadoria que foi extinto.

“Vamos verificar junto aos assessores jurídicos do Legislativo sobre essa possibilidade, já que é notório que atualmente o sistema de aposentadoria ao qual elas fazem parte acaba não corrigindo nem a inflação acumulada”, destacou o professor e vereador Moacir. De acordo com ele, durante a reunião outros pontos foram debatidos.

Segundo Moacir, no encontro foi explicado para as professoras (que tem filhas e sobrinhas lecionando na rede pública) a respeito do RPPS e seus dispositivos. Para o professor, o projeto deve ser debatido amplamente para que não restem dúvidas em relação ao seu benefício e também com ele será administrado.

“A participação dos servidores, especialmente nessa tarde com a contribuição de professores, é fundamental para que possamos construir um projeto que venha atender as necessidades de todo o funcionalismo público do município. Queremos legislar sobre algo que faça a diferença de forma positiva para eles”, enfatizou.

Para a professora aposentada Neura Galvan Baggio, a conversa contribuiu para elucidar muitas dúvidas. “Todo esse regime de aposentadoria é uma preocupação, pois somos mães de professores. Então, queremos ter a plena certeza que seja algo que venha dar segurança e contribuir para uma aposentadoria segura”, explicou.

Audiência Pública debateu o Projeto

No último dia 07 de agosto a Câmara Municipal realizou Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar N 2/2017, que institui o RPPS. Durante a Audiência, a empresa Actuary Assessoria Previdenciária apresentou aos vereadores e participantes informações relativas ao Projeto.

O Projeto tramita na Câmara e tem sido avaliado com muita cautela pelos vereadores, que estão conversando e ouvindo servidores públicos de diversos setores. Para a organização, o RPPS prevê uma estrutura formada por um Conselho Administrativo, Fiscal, Diretoria Administrativa, Diretoria Executiva e Comitê de Investimentos.