Terça-feira, 02 de Março de 2010
Investimento
Projeto destina 10% da arrecadação em multas para a educação no trânsito
Partindo do princípio que a redução de acidentes e demais problemas de trânsito pode ser alcançada por meio de campanhas de educação e respeito as leis de trânsito, os vereadores Osmar Braun (PR) e Valmir Tasca (DEM) apresentaram o Projeto de Lei nº 165/2009, que destina 10% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas para o desenvolvimento de ações e programas direcionados a educação no trânsito. O projeto foi aprovado em segunda votação na sessão de ontem (1), da Câmara Municipal de Pato Branco, e segue para sanção do Executivo.
“O trânsito em nosso município figura em 6º lugar entre os mais violentos do Paraná. O objetivo desse projeto é mudar essa estatística, pois esses acidentes, além das perdas humanas, mutilações e outros problemas de saúde, representam um grande custo para a saúde municipal”, disse Braun. O vereador ressaltou que, por meio dos recursos garantidos pela matéria, o município deve investir massivamente em campanhas e demais alternativas para educar as pessoas sobre como evitar acidentes e também sobre as leis de trânsito. “Se todos nós respeitarmos as leis de trânsito, tenho certeza de que mudaremos essa estatística”, finalizou.
Tasca explicou que o artigo nº 320 do Código de Trânsito Brasileiro prevê a destinação de 5% do valor de todas as multas de trânsito no Brasil para um fundo destinado a campanhas nacionais de educação no trânsito. “Esse projeto é similar e trata da destinação de 10% do montante arrecadado em multas de trânsito aplicadas no município de Pato Branco, ou seja, pelos agentes municipais de trânsito, para a educação no trânsito”, relatou.
Autor: Bruno Rampi Marchioro (vídeo: Ubiracy Tesseroli)
Fotos:
Câmara Municipal de Pato Branco - Estado do Paraná