Quinta-feira, 17 de Junho de 2010
Sessão ordinária
Votação dos projetos da Ordem do Dia – 16/6/2010
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Pato Branco, realizada ontem (16), foram apreciados 13 projetos de lei e um Balancete Financeiro. O vereador Guto Silva (DEM) estava ausente da sessão, pois está na Europa participando de comitiva do sudoeste do Paraná que está visitando Parques Tecnológicos na Alemanha, França e Itália. O vereador Claudemir Zanco, Biruba, (PPS) também estava ausente da sessão, pois está participando em Curitiba, do Seminário de Capacitação para Vereadores do Brasil. Confira a votação das matérias:
Segunda votação:
1. Aprovado em votação nominal, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 69/2010, que autoriza o Executivo Municipal desafetar e alienar mediante processo licitatório, imóveis de propriedade do município.
2. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 86/2010, que autoriza conceder Contribuição à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. No total, a entidade receberá R$ 24 mil divididos em oito parcelas de três mil reais.
3. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 118/2010, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). Os recursos irão atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Como a manutenção dos serviços administrativos e assistência à Saúde da Unidade; construção, ampliação e manutenção de Unidades Descentralizadas; implantação e manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; manutenção das atividades do Pronto Atendimento; manutenção das atividades do Programa Mãe Pato-branquense e Planejamento Familiar; e manutenção dos serviços do COAS.
4. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 120/2010, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
5. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 122/2010, que autoriza conceder subvenção social a Fundação Walderez Bertolin. No total, a entidade receberá R$ 27.600,00 divididos em oito parcelas de R$ 3.450,00.
6. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 125/2010, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). Recursos destinados a aditivo no convênio para duplicação da Avenida Tupi e pagamento de mão-de-obra na execução de calçadas.
7. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 126/2010, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Recursos destinados a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde.
Primeira votação:
8. Aprovado em votação nominal, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 63/2010, que denomina Centro Odontológico de Vergílio Amadori. (Anexo ao Posto de Saúde Central).
9. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 114/2010, que autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S Vida. No total, a entidade receberá R$ 45 mil divididos em seis parcelas de R$ 7.500,00.
10. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 115/2010, que autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. No total, a entidade receberá R$ 48 mil divididos em seis parcelas de oito mil reais.
11. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 124/2010, que autoriza conceder contribuição a União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco. No total, a entidade receberá sete mil reais divididos em oito parcelas de R$ 875,00.
12. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 127/2010, que autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 231.036,66 (duzentos e trinta e um mil e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Recursos destinados a construção, conservação e recuperação de passeios, atendendo o Programa de Calçadas.
13. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 128/2010, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Recursos destinados a construção, conservação e recuperação de passeios, atendendo o Programa de Calçadas.
Votação única:
14. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês maio de 2010.
Autor: Bruno Rampi Marchioro
Câmara Municipal de Pato Branco - Estado do Paraná