Terça-feira, 17 de Agosto de 2010
Vereadores aprovam projeto de inclusão social
Um projeto de lei apresentado pelos vereadores Vilmar Maccari e Nelson Bertani, ambos do PDT, na Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade, mas com uma emenda dos vereadores William Machado (PMDB), Arilde Longhi (PRB) e Claudemir Zanco (PPS).
O projeto autoriza o Executivo a realizar a cada dois anos, no mês de maio ou setembro, o Casamento Comunitário de Pato Branco. Pelo projeto, o município custeará o casamento civil de pessoas que comprovarem a impossibilidade de pagar as despesas de cartório. A Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania é quem realizará o cadastramento dos interessados.
A matéria tramitou com o parecer favorável das comissões técnicas. Entre eles, o da Comissão de Justiça e Redação. O relator Valmir Tasca apresentou no plenário o parecer, inclusive, elogiou a iniciativa dos vereadores proponentes.
A emenda apresentada pelos vereadores retirou do texto do projeto, a exigência da comprovação de até quatro salários mínimos por mês para acessar os benefícios. O vereador William, um dos proponentes da emenda, justificou no plenário, o objetivo da alteração.
“Há muitos anos, o benefício é reivindicado pelo Legislativo”, lembrou o vereador Bertani, quando agradeceu os vereadores que aprovaram o Projeto Casamento Comunitário. Agora, ressaltou o vereador, o benefício passa a integrar o processo das políticas públicas, isto é, explicou o Bertani, a mudança de prefeitos e vereadores, em tese, não provocará interrupção do programa de inclusão social.
Autor: Ubiracy Tesseroli
Fotos:
Câmara Municipal de Pato Branco - Estado do Paraná