Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010
Sessão ordinária
Votação dos projetos da Ordem do Dia – 25/8/2010
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Pato Branco, realizada ontem (25), foram apreciados quatro projetos de lei e um projeto de resolução. Confira a votação das matérias:
Segunda votação:
1. Aprovado em votação simples, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 56/2010, que incentiva a preservação de árvores multisseculares no Município de Pato Branco e dá outras providências.
A matéria trata da recompensa (subvenção anual) para a preservação, manutenção e proteção das espécies Pinheiro do Paraná (Araucária Angustifolia); Cedro (Cedrela Fissilis); Grápia (Apulela Leiocarpa Vogel Macbride.); Cabreúva (Myroxylon peruiferum L. f.); e Angico Vermelho (Anadenanthera colubrina Vell Brenan).
2. Aprovado em votação simples, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 170/2010, que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 108.047,77 (cento e oito mil, quarenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Os recursos serão empregados na pavimentação de ruas do Conjunto Habitacional Santa Fé.
Primeira votação:
3. Aprovado em votação simples, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 80/2010, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Colosso da Baixada.
4. Aprovado em votação simples, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 155/2010, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinqüenta e um mil reais).
Os recursos serão empregados na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania para manutenção do Departamento da Criança e Adolescente, Casa Abrigo Esperança e Centro de Promoção Humana Infanto Juvenil (Horto Florestal).
5. Aprovado em votação nominal, por unanimidade, o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 3/2010, que acrescenta uma Seção ao Capítulo III, do Título IV, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), com a finalidade de instituir o Espaço Cívico nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco.
Serão concedidos 5 minutos de espaço na tribuna da câmara, antes do início das sessões ordinárias, para a apresentação de trabalhos que façam homenagem aos símbolos oficiais e datas comemorativas. O objetivo é aumentar a participação popular, aprofundar a pesquisa e o conhecimento sobre os símbolos oficiais, fatos históricos e datas comemorativas do nosso País, Estado e Município.
Autor: Bruno Rampi Marchioro
Câmara Municipal de Pato Branco - Estado do Paraná