Pato Branco, PR °min °max

15/03/2010

Aprovado(a)

Do vereador William Cezar Pollonio Machado – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, INDICANDO ao mesmo que a área onde hoje é ocupada pelos moradores que serão transferidos para as casas do Bairro Pinheirinho (Rua Vieira da Costa esquina com Tuiuti), após a transferência destes moradores, seja instalada neste local uma praça para lazer dos residentes daquela região.

10/03/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Claudemir Zanco – PPS e Luiz Augusto Silva – DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICANDO ao mesmo para seja executada a Lei nº 2.412, de 6 de janeiro de 2005, que altera disposições da lei nº 1.055, de 22 de julho de 1991, que fixa normas para o transporte de passageiros e dá outras providências, no que cita art. 22 … alínea “I”, inciso l : “Art. 22. … I – … l) conceder, passagens gratuitas, aos fiscais municipais, mediante apresentação de credenciais, e aos cidadãos pato-branquenses maiores de 60 (sessenta) anos, mediante a exibição de qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade, que possua validade em todo o território nacional;”

08/03/2010

Aprovado(a)

dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, indicando que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar em nossa cidade Lei que cria o Fundo Municipal de Apoio aos Deficientes do Município de Pato Branco (conforme modelo em anexo) e posteriormente seja emitido parecer sobre a viabilidade de implantação do mesmo. É de conhecimento geral o grau de dificuldades enfrentado pelos portadores de deficiência física para a aquisição de equipamentos corretivos. Em nosso País, infelizmente, as pessoas portadoras de deficiências acabam sofrendo toda a sorte de discriminação social. A maioria está desempregada ou subempregada. Por isso, estamos apresentamos esta indicação a nosso Executivo Municipal, para que as pessoas portadoras de deficiência possam se reintegrar de forma plena e digna à sociedade, resgatando seus direitos à cidadania.

01/03/2010

Aprovado(a)

Do vereador Luiz Augusto Silva – DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Executivo Municipal, a criação de uma Secretaria de Esportes do Município de Pato Branco.Ocorre que o Departamento Esportes estando vinculado a Secretaria de Educação não tem autonomia própria para tratar de assuntos de sua área, deste modo, não efetivando sua real função.Vale lembrar que o Município é destaque em diversas modalidades esportivas, mas o fato do Departamento não ter autonomia, enfraquece o vínculo que o poder público tem por obrigação zelar.

01/03/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Luiz Augusto Silva – DEM e Nelson Bertani – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Executivo Municipal, a construção de uma ponte entre o município de Vitorino e a Comunidade Independência, sob o rio Caçador.É de interesse de ambos os municípios viabilizar a construção desta ponte, sendo que desta forma contribuiria para o desenvolvimento regional e intermunicipal, entre Pato Branco e Vitorino.Vale lembrar que as verbas necessárias para tal implantação, já estão disponíveis para Administração Municipal de Vitorino, oriundas de repasses do Governo Federal, desta forma INDICO a viabilização da referida obra para facilitar o acesso dos moradores desta região.

03/02/2010

Aprovado(a)

Os vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo para que analise a possibilidade de sincronizar todos os semáforos de trânsito de nossa cidade, principalmente no centro. Com essa medida será proporcionado um escoamento do trânsito muito maior e mais rápido em nossa cidade.

03/02/2010

Aprovado(a)

O vereador William Cesar Pollonio Machado – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja elaborado projeto de lei onde o servidor público municipal fará jus a 3 (três) meses de licença prêmio, após cada qüinqüênio ininterrupto de efetivo exercício. Tendo em vista que tal direito foi adquirido pelos professores da rede municipal de ensino através da Lei nº 3.288 de 3 de dezembro de 2009 e, por critério de isonomia e justiça, entende-se que o referido benefício deve ser extensivo aos demais servidores públicos municipais.

02/02/2010

Aprovado(a)

O vereador Claudemir Zanco – PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, INDICANDO a implantação do sistema de retenção de água utilizado no Loteamento Picolo – Bairro La Salle, criado pelo Senhor Geraldo Pradella, para drenagem das águas pluviais, sendo transformado em lei para a criação de novos loteamentos.JUSTIFICATIVA: Sabemos que o Projeto do Novo Sistema de Retenção de Águas já é de conhecimento do Secretário Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos e poderá ser implantado como lei para os novos loteamentos criados no município.De acordo com as informações coletadas com o Sr. Geraldo Pradella, no cruzamento da tubulação são colocados três tubos, de 1,5m cada, que retêm as águas pluviais, pois naquele local existe um poço para o armazenamento de 30.000m3 de água.Considerando as chuvas e alagamentos ocorridos no município de Pato Branco, no mês de novembro e dezembro de 2009, buscamos por respostas e soluções que previnam estas ocorrências, que causam prejuízo e danos aos munícipes.

02/02/2010

Aprovado(a)

Os vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi – PRB, Claudemir Zanco – PPS, Guilherme Sebastião Silverio – PMDB, , Laurindo Cesa – PSDB, Luiz Augusto Silva – DEM, Nelson Bertani – PDT, Osmar Braun Sobrinho – PR, Valmir Tasca – DEM, Vilmar Maccari – PDT e William Cezar Pollonio Machado – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, INDICANDO ao mesmo que seja estudada a viabilidade de homenagear a fundadora da Pastoral da Criança senhora Zilda Arns Neumann na próxima nominação de rua do nosso município.Zilda Arns Neumann morreu em conseqüência do terremoto ocorrido no Haiti no dia 12 de janeiro de 2010. Ela era médica pediatra e sanitarista, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa. Também atuava como representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Saúde e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).Em reconhecimento pelos trabalhos desempenhados em função da desnutrição e doença infantil, não só no Brasil, mas pelo mundo, sentiríamos honrados em homenagear essa brasileira de coragem e bravura.

02/02/2010

Aprovado(a)

Os vereadores Guilherme Sebastião Silverio – PMDB, Arilde Terezinha Brum Longhi – PRB, Claudemir Zanco – PPS, Laurindo Cesa – PSDB, Luiz Augusto Silva – DEM, Nelson Bertani – PDT, Osmar Braun Sobrinho – PR, Valmir Tasca – DEM, Vilmar Maccari – PDT e William Cezar Pollonio Machado – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, INDICANDO ao Secretário Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, Senhor Vlademir José Dal Ross, que conforme reunião realizada na Câmara Municipal, referente o projeto de revitalização da Praça Presidente Vargas e construção de uma Concha Acústica na mesma, solicitamos que o projeto da Concha Acústica seja substituído e que no local seja construído um espaço para a prática de esportes contendo 2 ( duas) quadras, uma para basquete e outra para vôlei e 1( uma) quadra com grama sintética para futebol.Atendendo assim um pedido para população que terá na praça um lugar de lazer.