Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
122/2018 Projeto de Lei nº 122/2018, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 4670 de 30 de setembro de 2015, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
112/2018 PROJETO DE LEI Nº 112/2018, que cria no âmbito do Município de Pato Branco o Projeto “ELES” voltado à orientações, informações, troca de vivências para os homens participantes dos grupos de Serviços de Convivên...
/2018 Projeto de Lei nº 136/2018, que institui a Semana dos Profissionais da Educação no município de Pato Branco e dá outras providências. (a ser comemorada anualmente na semana do dia 6 de agosto, em alusão ao Dia ...
188/2017 PROJETO DE LEI Nº 188/2017, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 2774, de 29 de maio de 2007, dispondo sobre a regulamentação da colocação e retirada das caçambas (Brook) usadas na remoção de entulhos ...
153/2018 PROJETO DE LEI Nº 153/2018, que institui o “Dia do Profissional de Educação Física”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco e dá outras providências.
102/2018 PROJETO DE LEI Nº 102/2018, que institui a Semana de Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil no município de Pato Branco e dá outras providências.
11/2018 PROJETO DE LEI Nº 11/2018, que inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Pato Branco, a “Semana da Adoção de Cães e Gatos” e dá outras providências.
3/2018 Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, que altera a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente.
/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018, que aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 170/2017, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, que torna obrigatória a divulgação dos medicamentos forn...
/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018, que concede o “Diploma Amigo dos Animais” ao Senhor Oldemar de Lima.
/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018, que concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori.
148/2018 PROJETO DE LEI Nº 148/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 4.948.352,70 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta...
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