Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
/2018 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 188/2016, que autoriza o Poder Executivo a isentar pelo período de um ano o tributo de ISSQN as pessoas recém-formadas ou diplomadas do Mu...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 193/2018, que denomina via pública de “Inez Boz Marcante”.
/2016 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2016, que dispõe sobre a instituição do “Consórcio de Inventores” do Município de Pato Branco e dá outras providências....
/2018 PROJETO DE LEI Nº 188/2018, que altera o número de vagas do Cargo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Administração Direta.
/2018 PROJETO DE LEI Nº 186/2018, que amplia do número de vagas para professor substituto, previsto na Lei nº 4387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo.
/2018 PROJETO DE LEI Nº 180/2018, que institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.
/2018 PROJETO DE LEI Nº 59/2018, que autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. (Implantação da Avenida da Inovação que ligará a Avenida Tupi à estrada de Nossa Senhora do Carmo, dando acesso ao Pato Branco Sho...
/2017 PROJETO DE LEI Nº 139/2017, que dispõe sobre o descarte correto, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos no âmbito do Município de Pato Branco.
/2018 PROJETO DE LEI Nº 182/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). (Excesso de Arrecadação na Secretaria de Assi...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 181/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). (Secretaria de Assistência Social no valo...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 163/2018, que institui no Município de Pato Branco a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, de pessoas físicas e jurídicas, à...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 156/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão e cento e oitenta mil reais). (Secretaria de Meio Ambiente po...