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Número/ano Súmula Situação
4/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018, que ACEITA o veto integral ao Projeto de Lei nº 8/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, que autoriza o Poder Executivo a inscrever nos carnê...
1/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018, que institui o Título “Diploma Amigo dos Animais” e dá outras providências.
86/2018 PROJETO DE LEI Nº 86/2018, que altera disposições da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016, que trata da estrutura administrativa e de cargos comissionados, da Secretaria de Desenvolvimento Econômic...
74/2018 PROJETO DE LEI Nº 74/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 147.694,28 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte oi...
73/2018 PROJETO DE LEI Nº 73/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 16.436,17 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos). (su...
72/2018 PROJETO DE LEI Nº 72/2018, que assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente, prioridade na matrícula em escola pública municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências. (o al...
71/2018 PROJETO DE LEI Nº 71/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 3.915,66 (três mil, novecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). (com recurs...
70/2018 PROJETO DE LEI Nº 70/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 92.570,51 (noventa e dois mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). (...
65/2018 PROJETO DE LEI Nº 65/2018, que altera a Lei Municipal nº 4057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato B...
54/2018 PROJETO DE LEI N° 54/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
46/2018 PROJETO DE LEI N° 46/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Mun...
3/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018, que ACEITA o veto integral ao Projeto de Lei nº 7/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, que autoriza o Poder Executivo a afixar cartazes contendo...
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