Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
65/2018 PROJETO DE LEI Nº 65/2018, que altera a Lei Municipal nº 4057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato B...
54/2018 PROJETO DE LEI N° 54/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
46/2018 PROJETO DE LEI N° 46/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Mun...
3/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018, que ACEITA o veto integral ao Projeto de Lei nº 7/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, que autoriza o Poder Executivo a afixar cartazes contendo...
75/2018 PROJETO DE LEI Nº 75/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. (Recursos de Excesso de Arrecadaç...
19/2018 PROJETO DE LEI N° 19/2018, que estabelece a forma de transmissão de vídeo em tempo real (online), nos Portais da Transparência dos sítios eletrônicos das Administrações Direta e Indireta do Município de Pato Br...
164/2017 PROJETO DE LEI N° 164/2017, que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas em processos judiciais transitados em julgado, por envolvimento em corrupção de qualquer espé...
22/2018 PROJETO DE LEI Nº 22/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.480.700,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil e setecentos reais) e dá outras pr...
152/2017 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 152/2017, que dispõe sobre a permissão da presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimen...
2/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, que aceita o veto integral ao § 3º do art. 60 do Projeto de Lei Complementar nº 2/2017, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco...
61/2018 PROJETO DE LEI N° 61/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 225.269,85 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e...
172/2017 PROJETO DE LEI N° 172/2017, que institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.