Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
133/2012 altera a Estrutura Organizacional Básica e a Estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, previstos na Lei Municipal n° 3.762, de 26 de dezembro de 2011.
116/2012 revoga a lei n° 2805, de 17 de julho de 2007, e a Lei n° 3067, de 29 de dezembro de 2008, que doaram imóveis a Datasilos Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. e autoriza a doação à Metalúrgica Tradição Ltda. M...
109/2012 fica instituído o programa Parceria para revitalização e recuperação de rios e lagos do município de Pato Branco e dá outras providências.
132/2012 autoriza a extinção da Companhia de Mineração de Pato Branco – COMIPA.
145/2012 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.555,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).
149/2012 autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 381.450,00 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).
144/2012 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
150/2012 autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
128/2012 autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis e revoga as leis n° 2923, de 27 de março de 2008 e lei n° 3634, de 14 de julho de 2011.
138/2012 altera o Anexo I – Estrutura de Cargos – Cargos de Curso Superior, previsto na Lei Municipal n° 3.812, de 4 de abril de 2012.
139/2012 autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 171.212,86 (cento e setenta e um mil, duzentos e doze reais e oitenta e seis centavos).
140/2012 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).
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