Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
105/2012 denomina de “Doutor Ildefonso Amoedo Canto Júnior”, a Unidade de Saúde localizada no Bairro Planalto, em Pato Branco, Estado do Paraná.
106/2012 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 598.001,81 (quinhentos e noventa e oito mil, um real e oitenta e um centavos).
107/2012 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
98/2012 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 483.700,00 (quatrocentos e oitenta e três reais e setecentos centavos).
101/2012 autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.479.300,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, e trezentos reais).
102/2012 autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
103/2012 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 268.946,37 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos).
50/2012 revoga o inciso IX, do artigo 163, da lei n° 3.598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas.
96/2012 autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos à União.
4/2012 referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação Goju-Kan de Karatê-Do.
5/2012 referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco.
86/2012 autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 115.094,12 (cento e quinze mil, noventa e quatro reais e doze centavos).
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