Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
5/2012 referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco.
86/2012 autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 115.094,12 (cento e quinze mil, noventa e quatro reais e doze centavos).
89/2012 Revoga a Lei n° 3782, de 7 de março de 2012. (a lei n° 3782/2012 autorizou abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.608,61 (quatro mil, seiscentos e oito reais e sessenta e um centavos).
90/2012 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
91/2012 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
92/2012 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
93/2012 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
94/2012 autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais).
7/2012 extingue e amplia o número de vagas de cargos de provimento em comissão constante do Anexo II, da Resolução n° 6, de 26 de setembro de 1995, que estabelece o Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câma...
81/2012 denomina via pública de “Belmiro Michelin”.
83/2012 altera a redação do artigo 1° da Lei n° 3.027, de 6 de novembro de 2008.
6/2012 aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 41, de 22 de novembro de 2011, com alteração dada pela Portaria n° 9, de 16 de fevereiro de 2012, com o obj...
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