Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
147/2018 PROJETO DE LEI Nº 147/2018, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabeleceu normas gerais e específica...
126/2018 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018, que institui o Programa “Tempo de Despertar” que trata sobre a reflexão, conscientização e o atendimento por parte da rede aos autores de violência doméstica contra a...
103/2018 PROJETO DE LEI Nº 103/2018, que altera dispositivos da Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal.
/2018 SEM PROJETOS PARA DELIBERAÇÃO.
150/2018 PROJETO DE LEI Nº 150/2018, que institui o “Dia do Mamaço” no âmbito do Município de Pato Branco.
245/2016  PROJETO DE LEI Nº 245/2016, que institui o Dia das Cooperativas do Município de Pato Branco.
10/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018, que concede o “Título de Cidadão Honorário do Município de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Robertinho da Luz Dolenga.
9/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2018, que concede o “Título de Cidadã Benemérita do Município de Pato Branco” à Ilustríssima Senhora Leandre Dal Ponte.
11/2018 REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 11/2018, que inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Pato Branco, a “Semana da Adoção de Cães e Gatos” e dá outras providências.
159/2018 PROJETO DE LEI Nº 159/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). (Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada,...
157/2018 PROJETO DE LEI Nº 157/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). (Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral ...
149/2018 PROJETO DE LEI Nº 149/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2018, no valor de R$ 4.411.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e onze mil reais). (Abertura de Crédit...