Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
78/2018 PROJETO DE LEI Nº 78/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). (com recursos de Anulação de categoria econômica ...
77/2018 PROJETO DE LEI Nº 77/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 18,92 (dezoito reais e noventa e dois centavos). (com recursos de Excesso de Arrecadaç...
76/2018 PROJETO DE LEI Nº 76/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). (com recursos de Excesso de arrecadação, junto a...
69/2018 PROJETO DE LEI Nº 69/2018, que institui no Município de Pato Branco a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais denominada “Abril Verde” e dá outras providências.
62/2018 PROJETO DE LEI Nº 62/2018, que institui o ano de 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à ratificação pelo Brasil da Convenção Interamericana sobre a Proteção do...
85/2018 PROJETO DE LEI Nº 85/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). (necessidade de aquisição de equipamentos e material ...
84/2018 PROJETO DE LEI Nº 84/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 2.979.595,80 (dois milhões novecentos e setenta e nove mil quinhentos e noventa e cinc...
81/2018 PROJETO DE LEI Nº 81/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). (O recurso é referente ao repasse do Fundo Estadual de...
79/2018 PROJETO DE LEI Nº 79/2018, que denomina espaço público do Bairro Planalto de “Maria Ivanilde Gonçalves”.
67/2018 PROJETO DE LEI Nº 67/2018, que denomina via pública de “Julia Bonetti”.
40/2018 PROJETO DE LEI Nº 40/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências. (Secret...
165/2017 PROJETO DE LEI Nº 165/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público...
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