Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
119/2018 PROJETO DE LEI Nº 119/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 83.603,07 (oitenta e três mil seiscentos e três reais e sete centavos). (O referido c...
118/2018 PROJETO DE LEI Nº 118/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. (ampliação e melhoria do Pa...
116/2018 PROJETO DE LEI Nº 116/2018, que insere o item IV, no artigo 13, da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. (A Lei nº 4742/2016 dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município ...
113/2018 PROJETO DE LEI Nº 113/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). (Anulação de recursos da Secretaria de Assistência Soc...
100/2018 PROJETO DE LEI Nº 100/2018, que institui o “Julho Dourado” mês para reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses....
96/2018 PROJETO DE LEI Nº 96/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). (Com recursos de excesso de arrecadação através de co...
90/2018 PROJETO DE LEI Nº 90/2018, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Polític...
89/2018 PROJETO DE LEI Nº 89/2018, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei n...
66/2018 PROJETO DE LEI Nº 66/2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei nº 2829, de 3 de setembro de 2007. (Após estudos realizados em reuniões anteriores entre os membros do Conselho, viu-s...
59/2018 PROJETO DE LEI Nº 59/2018, que autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. (Implantação da Avenida da Inovação que ligará a Avenida Tupi à estrada de Nossa Senhora do Carmo, dando acesso ao Pato Branco Sho...
170/2017 PROJETO DE LEI Nº 170/2017, que torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. (A divulgação será feita através do sítio virtual oficial da Prefe...
110/2018 PROJETO DE LEI Nº 110/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 14.617,17 (quatorze mil e seiscentos e dezessete reais e dezessete centavos). (O créd...
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