Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
116/2017 PROJETO DE LEI N° 116/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco – PMSB e dá outras providências.
37/2017 PROJETO DE LEI N° 37/2017, que acrescenta dispositivos à Lei nº 1339, de 26 de dezembro de 1994, que torna obrigatória a colocação de placas de sinalização nas estradas municipais.
186/2017 PROJETO DE LEI N° 186/2017, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 192.112,45 (cento e noventa e dois mil cento e doze reais e quarenta e cinco centavos...
185/2017 PROJETO DE LEI N° 185/2017, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 25.134,45 (vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavo...
175/2017 PROJETO DE LEI N° 175/2017, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). (Secretaria Municipal de Meio Ambiente para conclu...
171/2017 PROJETO DE LEI N° 171/2017, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 3.480.000,00 (três milhões e quatrocentos e oitenta mil reais). (Secretarias de Admin...
6666/2017 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 6/2017, que altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
77/2017 PROJETO DE LEI N° 77/2017, que torna obrigatória a disponibilização de ambulância e médico no local das provas de concursos públicos municipais em que são exigidos testes de esforço físico.
2/2017 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 2/2017, que modifica a redação do inciso XIV do artigo 14 e do artigo 50 “caput” da Lei Orgânica do Município de Pato Branco e dá outras providências. (Autoriza o ...
166/2017 PROJETO DE LEI N° 166/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco.
157/2017 PROJETO DE LEI N° 157/2017, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2018.
66/2017 PROJETO DE LEI N° 66/2017, que institui o Programa de Conscientização sobre o Desperdício de Medicamentos no âmbito do Município de Pato Branco.
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