Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
124/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). (Abertura de Crédito Especial e criação de uma Nova ...
108/2016 altera dispositivos da Lei nº 4722, de 22 de dezembro de 2015. (autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. A alteração se dá em atendimento às Recomendações Administrativas, às quais fixaram prazo para pr...
116/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para pagamento de despesas com pessoal e encargos soc...
119/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 7.081,59 (sete mil oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). (Secretaria Municipal de Educ...
95/2016 autoriza conceder contribuição a Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco – ACORPATO. (no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), divididos em 5 (cinco) parcelas no valor de R$ 1.000,00 (um mil rea...
120/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). (R$ 800,00 (oitocentos reais),...
102/2016 autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar. (em parcela única, no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), a ser utilizado no desenvolvimento do Proje...
103/2016 autoriza conceder subvenção social a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Carmela Bortot. (em parcela única, no valor total de R$ 7.592,00 (sete mil, quinhentos e noventa e dois ...
104/2016 autoriza conceder subvenção social ao Instituto Policlínica PB. (em parcela única, no valor total de R$ 1.935,00 (um mil, novecentos e trinta e cinco reais), a ser utilizado no desenvolvimento do Projeto “Plane...
105/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de categoria econômica no valor de R$ 18.714.000,00 (dezoito milhões setecentos e quatorze mil reais) e dá outras providências. (para atende...
107/2016 fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
110/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
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