Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
18/2018 Projeto de Lei nº 18/2018, que denomina de “José Rodrigues de Souza”, praça e espaço de lazer, localizados no Bairro Jardim Floresta. (A Praça e o espaço de lazer, localizados na Rua Ivaí, no Bairro Jardim Flor...
182/2017 Projeto de Lei nº 182/2017, que denomina as quadras poliesportivas do Complexo Largo da Liberdade de Arlindo Cantu.
65/2017 Projeto de Lei nº 65/2017, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira – Projeto Escotismo Escola – nas escolas públicas municipais e dá outras providências....
43/2018 Projeto de Lei nº 43/2018, que altera a redação do “caput” do art. 1 º da Lei nº 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do ...
21/2017 PROJETO DE LEI N° 21/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. (Com recursos de Superávit ...
5/2018 Projeto de Lei nº 5/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). (Com recursos de Superávit Financeiro de Ex...
42/2017 Projeto de Lei nº 42/2017, que altera a Lei Municipal nº 3511, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as normas, o funcionamento, a utilização e a administração dos cemitérios no Município de Pato Branco e...
6/2018 PROJETO DE LEI Nº 6/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). (Com recursos de Anulação de categoria econômica na Se...
4/2018 PROJETO DE LEI Nº 4/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). (Com recursos de Superávit Financeiro de Exercício Ant...
2/2018 PROJETO DE LEI Nº 2/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 5.024,42 (cinco mil e cinte e quatro reais e quarenta e dois centavo). (Com recursos de...
144/2017 PROJETO DE LEI N° 144/2017, que estabelece a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos a afixar em lugar visível e disponibilizar via internet às informações do andamento ...
14/2018 PROJETO DE LEI N° 14/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. (Superávit Financeir...