Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
5/2017 ACEITA O VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 150/2016, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do conteúdo “Educação para o Trânsito”, nas escolas ...
40/2017 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 6.368,98 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). (para abertura de nova Fonte de Recu...
45/2017 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). (Secretaria Municipal de Saúde – destinado a aquisição insumos d...
46/2017 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 4,87 (quatro reais e oitenta e sete centavos). (Secretaria de Assistência Social referente à fonte de recursos do Pro...
41/2017 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 987.600,00 (novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais).
35/2017 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 525.906,68 (quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos). (Secretaria Municipa...
30/2017 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 927.274,68 (novecentos e vinte e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). (Secretaria ...
12/2017 denomina a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de “Maria Itália Freddo”. (Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em Pato Branco, Estado do Paraná).
14/2017 altera o art. 2º da Lei nº 3076, de 23 de janeiro de 2009. (A alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 3076/2009, visa alterar a abrangência do programa municipal de aprendizagem, para que, desta forma, o mu...
23/2017 denomina via pública de “Rua Orlando Menegatti”. (via pública localizada na confluência da Rua Pioneiro Alberto Braun, entre as quadras 1517 e 1467 estas pertencentes ao Loteamento Parque do Som, em Pato Branco...
24/2017 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). (Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para aquisição de equipamentos e ...
28/2017 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). (Tal solicitação é referente ao Termo de Adesão que institui o incentivo finan...
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