Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
6/2016 aprova a Prestação de Contas do município de Pato Branco referente ao exercício financeiro de 2012.
240/2016 altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. (Lei ...
241/2016 cria os componentes do Município de Pato Branco, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nut...
242/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 619.976,73 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos). (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ino...
243/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 146.409,83 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e três centavos). (Secretaria de Assistência Social, referente a...
244/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). (Secretaria de Assistência Social, referente ao Excesso de Arrecadação e visa complementar os demais projetos e L...
4/2016 atualiza a Planta Genérica de Valores do Município de Pato Branco, que fixa os valores dos terrenos e edificações para efeito de cobrança do IPTU e ITBI no Exercício de 2017, altera o Anexo VII da Lei Complemen...
202/2016 denomina via pública de “Anacleto Guzela”. (Loteamento Scarabelot – Pato Branco, Paraná).
219/2016 denomina via pública de “Rua Alice Manfroi Chioquetta”. (via pública localizada na confluência da Rua Maria Pagnoncelli da Rosa e Rua Belmiro Michelin, entre as quadras 2136, 2142, 2143 e 2144 terminando na Rua...
227/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.215,37 (três mil duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos). (Secretaria de assistência Social. O presente Crédito Especial é refere...
228/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.184,51 (dois mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). (Secretaria de assistência Social. O presente Crédito é referen...
198/2016 declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Tradição.
Página 20 de 121« Primeira...10...1819202122...304050...Última »