Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
143/2015 cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência no Município de Pato Branco e dá outras providências.
153/2015 autoriza conceder subvenção social ao Instituto Theóphilo Petrycoski. (em parcela única, no valor total de R$ 25.996,00 a ser utilizado no desenvolvimento do Projeto “Estruturação de Oficinas e Sede do Institut...
155/2015 autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. (em parcela única, no valor total de R$ 9.413,00 (nove mil, quatrocentos e treze reais), que será u...
158/2015 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação de Recurso Vinculada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). (na Secretaria de Educação e Cultura, referente aos recursos vin...
6/2015 concede o Título “Educação em Destaque” à UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. (em reconhecimento aos dez anos de contribuição para a qualificação profissional dos Pato-branquenses, como universi...
151/2015 autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem-Estar. (em parcela única, no valor total de R$ 30.940,00, que será utilizado no desenvolvimento do Projeto “Interações: Esportes, D...
152/2015 autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra – IPG. (em parcela única, no valor total de R$ 23.514,24 a ser utilizado no desenvolvimento do Projeto “Estruturações de Oficinas de Musicado do...
154/2015 autoriza conceder subvenção social ao Remanso da Pedreira – REMAP. (em parcela única, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a ser utilizado no desenvolvimento do Projeto “Constituindo o...
164/2015 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2015, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). (A referida contratação tem por objetivo a pavimentação asfáltica de ruas cons...
144/2015 denomina via pública de “Darcy Gomes Brasil”.
133/2015 altera dispositivos da Lei nº 3976, de 21 de dezembro de 2012. (que autorizou doar imóvel a Fitobotânica – Industrial Farmacêutica Ltda – ME. Tal alteração se faz necessária, pois o terreno doado através da sup...
62/2015 cria o Programa Bairro Saudável e inclui no Calendário Oficial os meses de Setembro, Outubro e Novembro como meses de Prevenção e Combate a Dengue no município de Pato Branco e dá outras providências.
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