Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
162/2016 altera dispositivos da Lei nº 2441, de 5 de abril de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
189/2016 institui o Dia da Pastoral da Criança e Celebração da Vida do Município de Pato Branco.
191/2016 autoriza o Executivo Municipal a criar nova ação e abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.265,00 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
192/2016 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
178/2016 denomina via pública de Celso Bussolaro. (situada no Loteamento Iguatemi, no Bairro Industrial).
179/2016 denomina via pública de Felisberto Oldoni. (situada no Loteamento Iguatemi, no Bairro Industrial).
180/2016 denomina via pública de Olga Galli. (situada no Loteamento Iguatemi, no Bairro Industrial).
183/2016 denomina Teatro localizado no Centro Unificado de Artes e Esporte de Pato Branco de “Victor Hugo Ribeiro”.
3/2016 que institui o Título “Irmã Pierina” e dá outras providências. (que tem por finalidade homenagear pessoas que se destacam pelo trabalho voluntário às entidades filantrópicas desse município. Tramitação a soment...
167/2016 altera dispositivos da Lei nº 4684, de 20 de outubro de 2015, que autoriza o Executivo Municipal doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná. (revoga a Lei nº 3772, de 10 de fevereiro de 2012).
69/2016 institui o Código de Justiça Desportiva do Município de Pato Branco. (regulamenta e disciplina a conduta das pessoas físicas e jurídicas que, de forma direta ou indireta, participam de todo e qualquer evento de...
165/2016 cria o Cargo de Bombeiro de Aeródromo na Estrutura de Cargos – Anexo I – Cargos Multifuncionais – Agente de Apoio, previsto na Lei nº 3812, de 4 de abril de 2012. (Devido a possibilidade da efetiva ...