Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
152/2016 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 134.506,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e seis reais). (Secretaria Municipal de Saúde – referente ao...
6/2016 rejeita o veto INTEGRAL ao Projeto e Lei n° 26/2015. (Altera a acrescenta dispositivos à Lei n° 3271, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urban...
140/2016 altera a redação do “caput” do art. 1° e revoga do artigo 2º, da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte...
128/2016 autoriza conceder subvenção social ao Instituto Theóphilo Petrycoski. (No valor de R$ 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais), a ser utilizado no desenvolvimento do Projeto “Estruturação de Oficinas Culturais...
142/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 17.969,41 (dezessete mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). (na Secre...
145/2016 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 16.829,90 (dezesseis mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). (Secretaria Municipal de Meio Ambiente,...
3/2016 concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Maurício Centurion Candia.
143/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.620,00 (mil e seiscentos e vinte reais). (na Secretaria de Ação Social, transferência de recursos para financiamento das ações de implantaç...
144/2016 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). (na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – objetiva a co...
141/2016 autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo. (no valor total de R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais), divididos em 4 (quatro) parcelas, sendo as...
126/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 18.165,13 (dezoito mil cento e sessenta e seis reais e treze centavos). (Na Secretaria Municipal ...
127/2016 autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 2.451.500,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). (P...
Página 30 de 124« Primeira...1020...2829303132...405060...Última »