Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
176/2017 PROJETO DE LEI Nº 176/2017, que dispõe sobre destinação gratuita de vagas nos espaços públicos municipais que contenham piscinas e outros equipamentos aquáticos para pacientes da rede municipal de saúde, em tra...
1/2018 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009. (Tem como objetivo recepcionar a Lei Complementar Federal nº 147/2014 que prevê custo zero pa...
91/2018 PROJETO DE LEI Nº 91/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). (Excesso de Arrecadação de fonte vinculada, junt...
80/2018 PROJETO DE LEI Nº 80/2018, que autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria da Administração e Previdência ̵...
10/2018 PROJETO DE LEI Nº 10/2018, que dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Debates Sobre a Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
82/2018 PROJETO DE LEI Nº 82/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 68.695,48 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito ce...
78/2018 PROJETO DE LEI Nº 78/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). (com recursos de Anulação de categoria econômica ...
77/2018 PROJETO DE LEI Nº 77/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 18,92 (dezoito reais e noventa e dois centavos). (com recursos de Excesso de Arrecadaç...
76/2018 PROJETO DE LEI Nº 76/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). (com recursos de Excesso de arrecadação, junto a...
69/2018 PROJETO DE LEI Nº 69/2018, que institui no Município de Pato Branco a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais denominada “Abril Verde” e dá outras providências.
62/2018 PROJETO DE LEI Nº 62/2018, que institui o ano de 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à ratificação pelo Brasil da Convenção Interamericana sobre a Proteção do...
85/2018 PROJETO DE LEI Nº 85/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). (necessidade de aquisição de equipamentos e material ...
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