Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018, que concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori.
148/2018 PROJETO DE LEI Nº 148/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 4.948.352,70 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta...
92/2018 PROJETO DE LEI Nº 92/2018, que denomina via pública de “Victor Dala Costa”.
/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018, que estabelece a transmissão em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) das sessões, ordinárias, extraordinárias, solenes e das audiências públicas da Câmara Municipal de Pato Branc...
139/2018 PROJETO DE LEI Nº 139/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). (Com recursos Excesso de Arrecadação de fonte de...
131/2018 PROJETO DE LEI Nº 131/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 11.905.000,00 (onze milhões novecentos e cinco mil). (O referido crédito diz respeito...
124/2018 PROJETO DE LEI Nº 124/2018, que altera dispositivo da Lei nº 4419, de 17 de setembro de 2014, que inseriu no Calendário Oficial do Município de Pato Branco o evento “Marcha de Combate à Violência contra a Pesso...
93/2018 PROJETO DE LEI Nº 93/2018, que fica instituída campanha de conscientização para retirada de medicamentos para diabetes, hipertensão e asma nas farmácias comerciais que participam ou sejam conveniadas ao program...
87/2018 PROJETO DE LEI Nº 87/2018, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
138/2018 PROJETO DE LEI Nº 138/2018, que declara de Utilidade Pública a Associação “É o Bicho”.
130/2018 PROJETO DE LEI Nº 130/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.814,84 (um mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). (referente...
129/2018 PROJETO DE LEI Nº 129/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 236.511,52 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e onze reais e cinquenta e dois c...