Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
/2018 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2017, que dispõe sobre a colocação de cercas e alambrados em torno dos parques do município de Pato Branco e dá outras providências.
/2016 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 235/2016, que autoriza o Executivo Municipal a Instituir “Projeto Piloto” que consiste gradativamente e em caráter experimental a abertura...
/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2018, que concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Ilustríssimo Senhor Getulio de Morais Vargas.
/2018 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 152/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma Capela Mortuária no município de Pato Branco e dá outras providências....
/2018 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 225/2016, que dispõe sobre o fornecimento de documentação pública para a regularização de lotes urbanos e dá outras providências....
/2018 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 194/2016, que acrescenta Artigo 79A a Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978 (Código de Posturas) do Município de Pato Branco e dá outras pr...
158/2018 PROJETO DE LEI Nº 158/2018, que cria o Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN e dá outras providências. (Com o objetivo de garantir condições financeiras para custeio e investimentos em controle, operação,...
155/2018 PROJETO DE LEI Nº 155/2018, que altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabeleceu normas gerais e específicas. (A...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 145/2018, que altera a Lei nº 2413, de 12 de janeiro de 2005, que disciplinou a realização de feiras ou eventos similares no Município de Pato Branco. (A realização de feiras ou eventos simila...
/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018, que concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Ilustríssimo Senhor Nilmar Manfrin da Silva.
/2018 BALANCETE FINANCEIRO da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de SETEMBRO de 2018.
4/ PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2016, que acrescenta art. 213-A a Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco) e...