Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
52/2018 PROJETO DE LEI N° 52/2018, que atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. (Ficam atualizados os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários ...
51/2018 PROJETO DE LEI N° 51/2018, que concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. (Fica concedida reposição salarial (revisão geral anual) aos servidores públicos do Poder Legisl...
37/2018 PROJETO DE LEI N° 37/2018, que altera a simbologia da estrutura administrativa e de cargos comissionados, do setor de gestão do parque aquático, da Secretaria de Esportes e Lazer, estabelecidos pela Lei Municip...
35/2018 PROJETO DE LEI N° 35/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 122.304,46 (cento e vinte e dois mil, trezentos e quatro reais e quarenta e seis centa...
16/2018 PROJETO DE LEI N° 16/2018, que institui o programa de conscientização sobre a reciclagem do lixo “SEPARE – Cidade limpa, ambiente saudável” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências....
178/2017 PROJETO DE LEI N° 178/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis nos eventos ao ar livre no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
161/2017 PROJETO DE LEI N° 161/2017, que institui no âmbito do Município de Pato Branco o “Dezembro Vermelho”, mês dedicado à realização de campanhas para prevenção e combate à AIDS e demais doenças sexualmente transmis...
34/2018 PROJETO DE LEI N° 34/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 42.292,27 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavo...
56/2018 PROJETO DE LEI N° 56/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 63,41 (sessenta e três reais e quarenta e um centavos). (Excesso de Arrecadação de Fon...
49/2018 PROJETO DE LEI N° 49/2018, que denomina via pública de “Claudino Gresele”.
48/2018 PROJETO DE LEI N° 48/2018, que altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. (Considerando a Instrução...
38/2018 PROJETO DE LEI N° 38/2018, que altera o número de vagas do Cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. (Altera de 20 para 25 cargos).
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