Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
13/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018, que concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Ilustríssimo Senhor José Argenta.
171/2018 PROJETO DE LEI Nº 171/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 69.395,48 (sessenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito c...
60/2018 PROJETO DE LEI Nº 60/2018, que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas Agências Bancárias de Pato Branco, Paraná para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou...
246/2016 PROJETO DE LEI Nº 246/2016, que institui o Dia da Memória Madeireira e da Erva Mate do Município de Pato Branco e dá outras providências. (comemorado anualmente na data de 23 de agosto que passará a fazer parte...
210/2016 PROJETO DE LEI Nº 210/2016, que institui o Dia das Instituições de Ensino Superior do Município de Pato Branco e dá outras providências. (comemorado anualmente na data de 19 de abril que passará a fazer parte d...
4/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018, que altera dispositivos da Resolução nº 1, de de 28 de maio de 2018, que instituiu o “Diploma Amigo dos Animais”. (Art. 3º Aprovada a honraria, o proponente solicitará à Mesa Dir...
4/2018 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vi...
170/2018 PROJETO DE LEI Nº 170/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.595.835,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e cin...
160/2018 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 160/2018, que altera dispositivos da Lei nº 3272, de 19 de novembro de 2009. (A Lei nº 3272/2009 estabeleceu prazos para alterações do trânsito no Município de Pato Branco. Ess...
68/2018 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018, que altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e ...
132/2018 REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 132/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco, revoga a Lei nº 3288/2009 e dá outras providências....
132/2018 PROJETO DE LEI Nº 132/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco, revoga a Lei nº 3288/2009 e dá outras providências.