Pato Branco, PR °min °max

18/10/2017

Aprovado(a)

15. Dos vereadores membros da Comissão de Justiça e Redação, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Joecir Bernardi – SD, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – PMDB e Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis mapeamento com quadriculação das quadras onde há estacionamento rotativo. Neste mapeamento devem estar demarcadas as guias rebaixadas, os espaços destinados aos contêineres de lixo reciclável, entradas de postos de combustíveis, vagas para motocicletas e vagas de idosos e deficientes físicos.

 

18/10/2017

Aprovado(a)

14. Dos vereadores membros da comissão de Justiça e Redação, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Joecir Bernardi – SD, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – PMDB e Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Senhor Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando que o mesmo requisite ao Gerente da Unidade Regional de Pato Branco da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Aderbal Luiz Roncato, as seguintes informações: valor bruto e líquido arrecadado com taxas de água e esgoto (discriminando ano a ano, desde 1973 até 2017); investimentos realizados em abastecimento de água e esgoto sanitário no mesmo período (discriminando ano a ano, desde 1973 até 2017); discriminar os investimentos realizados pela União, Estado e Sanepar no município. Ressalta-se que está tramitando nessa Casa de Leis o Projeto de Lei n° 116/2017, Mensagem nº 65/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco – PMSB e dá outras providências, assim deve-se levar em consideração que para aprovação do supracitado projeto as informações são imprescindíveis.

18/10/2017

Aprovado(a)

13. Dos vereadores membros da comissão de Justiça e Redação, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Joecir Bernardi – SD, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – PMDB e Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Senhor Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando que o mesmo requisite ao Gerente da Unidade Regional de Pato Branco da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Aderbal Luiz Roncato, apresentar o Termo de Convênio firmado entre o governo do estado e o BNH, conforme Art. 6º da Lei nº 127/73. Ressalta-se que está tramitando nessa Casa de Leis o Projeto de Lei n° 116/2017, Mensagem nº 65/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco – PMSB e dá outras providências, assim deve-se levar em consideração que para aprovação do supracitado projeto as informações são imprescindíveis.

18/10/2017

Aprovado(a)

12. Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Rodrigo José Correia – PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando às Secretarias Municipais de Saúde e Educação e Cultura, para que sejam realizadas mais campanhas educativas com o objetivo de orientar a população e prevenir doenças como AIDS, Hepatite e Sífilis. Após visita no COAS – Centro de Orientação e Apoio Sorológico, fomos informados de que o município está sofrendo com uma epidemia de doenças sexualmente transmissíveis, em especial as três citadas anteriormente. Por isso, solicitamos que seja investido mais em campanhas educativas, de modo a orientar a população e prevenir estas doenças.

18/10/2017

Aprovado(a)

11. Dos vereadores Claudemir Zanco – PDT, Marco Antonio Augusto Pozza –PSD e Marines Boff Gerhardt – PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando dados para análise e emissão de parecer da Prestação de Contas do Executivo Municipal relativa ao exercício financeiro de 2015, abaixo discriminados: ITEM 01 – RESULTADO PATRIMONIAL – Restrição: Ausência de encaminhamento do Balanço Patrimonial emitido pela Contabilidade e/ou da respectiva publicação. Considera ainda a hipótese da publicação não atender às especificações. Conforme Instrução nº 714/2017 – COFIM – CONTRADITÓRIO, solicitamos esclarecimentos em sede de contraditório as divergências apontadas e as medidas tomadas para sua regularização.

18/10/2017

Aprovado(a)

10. Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Gerente da Unidade Regional de Pato Branco da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Aderbal Luiz Roncato, para que seja instalada rede coletora de esgoto na Rua Saul Viganó, em frente às residências nº 474 e nº 480, no Bairro Aeroporto.

18/10/2017

Aprovado(a)

9. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, recapeamento asfáltico na Rua Fiorelo Zandoná, no Bairro Santa Terezinha.

18/10/2017

Aprovado(a)

8. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, recapeamento asfáltico na Rua Francisco Rodrigues, no Bairro Cristo Rei.

18/10/2017

Aprovado(a)

7. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, recapeamento asfáltico na Rua Possídio Salomoni, no Bairro Cristo Rei.

18/10/2017

Aprovado(a)

6. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, para que realize obra de pavimentação com pedras poliédricas na Rua Arquimedes Gobatto, no Bairro Bela Vista até a Rua Áurea Zandoná, no Bairro Planalto. Caso não seja possível a pavimentação com pedras poliédricas que seja realizada melhorias com o patrolamento do trecho acima descrito, visto que nesta localidade a via é totalmente de chão.

18/10/2017

Aprovado(a)

5. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Senhor Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando o envio a essa Casa de Leis, de cópia dos documentos abaixo citados, e tomada de providências referentes a pavimentação asfáltica da rua Eduardo Pedroso, correspondente ao Contrato nº 152/2016 – Edital de concorrência nº 33/2016: cópia do BDO (Boletim diário de Ocorrências); resultado dos testes e amostras realizados no asfalto durante a execução da obra; cópia das medições; apresentar qual foi a espessura da massa asfáltica; explicação de como foi realizada a medição da espessura da camada asfáltica; apresentar cópia dos relatórios/testes de comprovação da qualidade e densidade; termo circunstanciado provisório; termo circunstanciado definitivo; explicações técnicas causais para o matagal brotar no asfalto; que seja feito o devido reparo para sanar o problema do matagal na referida rua.

18/10/2017

Aprovado(a)

4. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Senhor Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando ao departamento competente, o envio da cópia da notificação direcionada à empresa contratada, solicitando os reparos no asfalto na Rua Irineu Parzianelo, no bairro Fraron. Em resposta através do ofício nº 77/2016/AJG, o Executivo argumentou que a empresa já havia sido notificada e seria realizado os reparos assim que a prefeitura solicitasse. Assim como no ofício nº 89/2017/DA, o qual o Executivo justifica que no momento haviam outras prioridades, e assim que os serviços estivessem concluídos seria agendado a intervenção na referida via.

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