Pato Branco, PR °min °max

27/11/2017

Aprovado(a)

25. Dos vereadores Fabricio Preis de Mello – PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis cópia das notificações realizadas pela Vigilância Sanitária nos comércios do Terminal Rodoviário José Cattani, no período de 2015 até a presente data.

27/11/2017

Aprovado(a)

24. Dos vereadores Fabricio Preis de Mello – PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis cópia do Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Terminal Rodoviário José Cattani.

 

27/11/2017

Aprovado(a)

23. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, o motivo pelo qual estão em falta os medicamentos Losartana, Ácido Acetil Salicílico, Paracetamol e Cilostazol e qual a previsão de chegada destes medicamentos.

27/11/2017

Aprovado(a)

22. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, reiterando solicitação ao departamento competente, para que sejam tomadas as providências quanto às lajotas danificadas pelas raízes das árvores na Rua Genuíno Piacentini, Bairros Santa Terezinha e Cristo Rei.

27/11/2017

Aprovado(a)

21. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), para que estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade em frente ao imóvel nº 27, na Rua Ubiratã, Bairro Menino Deus.

27/11/2017

Aprovado(a)

20. Do vereador Moacir Gregolin – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal e ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), solicitando informações com relação a medidas que possam ter sido tomadas para solucionar os problemas de acúmulo de fuligem ou outros materiais que se acumulam nas residências de região do Bairro Planalto, principalmente no perímetro entre a marginal da Rodovia BR-158 até o bosque e Escola Municipal.

27/11/2017

Aprovado(a)

19. Do vereador Moacir Gregolin – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que envie a esta Casa informação referentes aos seguintes itens relacionados aos servidores do departamento de educação: número de professores com tempo de contribuição suficientes para requererem  aposentadoria e seus atuais níveis de vencimentos; número de professores ativos com concurso de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas; número de auxiliares de educação infantil que migrariam para o novo plano de cargos e salários da categoria; qual o valor gastos com a folha de pagamento dos profissionais de educação infantil e do ensino fundamental, e qual a porcentagem atingida.

27/11/2017

Aprovado(a)

18. Da vereadora Marines Boff Gerhardt – PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunicando ausência na sessão ordinária do dia 29 de novembro de 2017, devido a viagem a Curitiba/PR.

27/11/2017

Aprovado(a)

17. Do vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, solicitando cópia do processo de compra do equipamento Drone, com recursos aprovados por esta Casa de Leis.

27/11/2017

Aprovado(a)

16. Do vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, solicitando cópia das prestações de contas das entidades que foram beneficiadas com subvenção social e projetos, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Enviando cópias desde a autorização, bem como da prestação de contas e comprovação da realização das atividades propostas.

27/11/2017

Aprovado(a)

15. Do vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Departamento de Trânsito (Depatran), solicitando se existe legalidade (legislação) juntamente aos órgãos de trânsito (Contran), que permita a instalação de Contêineres ocupando vagas de estacionamento nas vias de Pato Branco.

27/11/2017

Aprovado(a)

14. Do vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na condição de relator do Projeto de Lei n° 175/2017, Mensagem nº 101/2017, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)., requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, solicitando cópia da planilha de glosa e aditivo a ser realizada, cópia do contrato licitatório referentes as duas edificações do Parque Ambiental, conforme ofício nº 113/2017/DA.

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