Pato Branco, PR °min °max

07/05/2018

Aprovado(a)

Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo a suspensão da tramitação do Projeto de Lei n° 158/2017, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, que fica instituído no âmbito do município de Pato Branco o Banco Municipal de Alimentos, que dispõe sobre a doação e a distribuição de alimentos e dá outras providências. Justifica-se o pedido, para melhor análise e estudo do referido projeto.

07/05/2018

Aprovado(a)

Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito –Depatran para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 68/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, que altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas.

07/05/2018

Aprovado(a)

Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Esportes para que se manifeste acerca do Projeto de Lei n° 176/2017, de autoria dos vereadores Joecir Bernardi – SD, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Moacir Gregolin – PMDB, que dispõe sobre destinação gratuita de vagas nos espaços públicos municipais que contenham piscinas e outros equipamentos aquáticos para pacientes da rede municipal de saúde, em tratamentos para reabilitação física.

07/05/2018

Aprovado(a)

Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que inclua no Programa Asfalto 100% a Rua Possídio Salomoni, entre as Ruas Antônio Ascari e Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei.

07/05/2018

Aprovado(a)

Do vereador Moacir Gregolin – MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que envie a esta Casa as seguintes informações relacionadas ao Parque Tecnológico de Pato Branco: número de empresas instaladas e a atividade que desenvolvem; capacidade física para possíveis instalações de novas empresas; quais os critérios adotados para uma empresa se manter incubada no local e por quanto tempo ela poderá permanecer.

07/05/2018

Aprovado(a)

Do vereador Moacir Gregolin – MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que informe a esta Casa se está sendo utilizada alguma padronização no tamanho das lombadas, bem como se estão dentro das normas legais, e se os sinais existentes conforme foto anexa poderiam ter sido feito por veículos que estejam dentro dos padrões estabelecidos pela legislação de trânsito.

07/05/2018

Aprovado(a)

Da vereadora Marines Boff Gerhardt – PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de instalação de uma vaga para carga e descarga na Rua Itacolomi em frente a Vidraçaria São Pedro.

07/05/2018

Aprovado(a)

Do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, estudo para viabilidade de implantação de redutor de velocidade da rua Andradas, próximo a residência de nº 340.

07/05/2018

Aprovado(a)

Do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, a fim de convidar o Prefeito Augustinho Zucchi, Secretário ou Representante para reunião com a comunidade na rua Celeste Mocelin, nº  560, Jardim Floresta, na data de 09 maio de 2018, às 19h30min, devido a demanda da comunidade referente aos constantes alagamentos na rua (ocorridos diante da ausência de galeria fluvial), além da falta de iluminação pública, não envio de ambulância quando solicitado pela comunidade e a carência de espaços de lazer.

07/05/2018

Aprovado(a)

Do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, estudo com intenção de firmar parceria entre o Governo do Estado do Paraná, mediante a Secretaria de Segurança Pública, e a Prefeitura de Pato Branco, a fim de destinar o espaço da 5ª Subdivisão de Pato Branco (R. Xavantes, 269 – Centro) para alocação de Secretarias/Departamentos da municipalidade. Em contrapartida o Município poderia realizar a reforma do Antigo Fórum que  abrigará as atividades referentes à Delegacia.

07/05/2018

Aprovado(a)

Do vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, envie cópia das notificações e informações referente à Lei n° 2870/2007, que autorizou doação de imóvel ao CNPJ nº 06.118.929/0001-04, bem como o envio de lista atualizada com o devido protocolo de todas as empresas que aguardam o recebimento de imóveis de acordo com a Lei n ° 1207/1993, bem como cópia de todas as notificações feitas nos últimos 05 anos, para as empresas que não cumpriram com os critérios dispostos na Lei n° 1207/1993.

07/05/2018

Aprovado(a)

Do vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, realize a instalação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização vertical da Rua Cristóvão Colombo, no trecho que compreende as Ruas Pedro Alvares Cabral e Manoel de Nóbrega, no Bairro Fraron.

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