Pato Branco, PR °min °max

11/04/2018

Aprovado(a)

Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações sobre o andamento das obras da Praça do Bairro Vila Verde, pois a obra foi iniciada há muito tempo e até agora não foi concluída.

11/04/2018

Aprovado(a)

Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, operação tapa-buracos na Rua Paraguai, Bairro Jardim das Américas.

11/04/2018

Aprovado(a)

Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do imóvel localizado entre a Avenida Tupi e a Rua Tocantins, lateralmente à igreja matriz São Pedro Apostolo, lote 04 da quadra 14 com área de 2.230 m², matriculado sob nº 22.501 do 1º Ofício do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Tramita nesta Casa de Leis o Projeto de Lei 183/2017, de autoria do vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, que pretende denominar o referido espaço de “Largo Franciscano Frei Nelson Rabelo”. Na posição de relator do projeto, este vereador necessita das seguintes informações para que possa posteriormente exarar seu parecer: quais os motivos da suspensão processual; se foi efetivado o pagamento da diferença do valor da desapropriação, apurado mediante avaliação judicial e, posteriormente acordado entre as partes, em audiência de tentativa de conciliação realizada em 04/12/1997; quais os motivos da não averbação às margens do Registro de Imóveis (matrícula 22.501 do 1º Ofício do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná), da referida desapropriação, até o presente momento.

11/04/2018

Aprovado(a)

Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que tome as providências necessárias, como maior sinalização, para reduzir os índices de acidentes ocorridos na BR 158, em frente à Atlas Eletrodomésticos.

11/04/2018

Aprovado(a)

Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Esportes para que providencie a pintura e demarcação das linhas para práticas das diversas modalidades de esportes na quadra do Ginásio Poliesportivo do Bairro São João, em não havendo a possibilidade de realização da pintura que seja realizada a parceria entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Associação de Moradores do bairro São João, para que os mesmos recebam as tintas e forneçam a mão de obra.

11/04/2018

Aprovado(a)

Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Esportes para que providencie a aquisição de redes de proteção para o Ginásio de Esportes do bairro São João.

11/04/2018

Aprovado(a)

Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que realize com urgência operação tapa-buracos na Rua Dalton Trevisan em frente ao nº 420, no Bairro Jardim Primavera.

11/04/2018

Aprovado(a)

Da vereadora Marines Boff Gerhardt – PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no § 1° do artigo 53 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerendo a prorrogação de prazo para emitir parecer referente ao Projeto de Lei n° 158/2017, que fica instituído no âmbito do município de Pato Branco o Banco Municipal de Alimentos, que dispõe sobre a doação e a distribuição de alimentos e dá outras providências, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP.

11/04/2018

Aprovado(a)

Do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a Secretaria de Agricultura, em nome do Secretário Clodomir Luiz Ascari, que sejam tomadas as devidas providências para efetuar cascalhamento na Rua Alcides Agostinho Maggion no final da Rua Vinicíus Cadorin, no Bairro Cadorin.

11/04/2018

Aprovado(a)

Do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando ao departamento competente, as justificativas para a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 42/2018, solicitada através do ofício nº 107/2018/GP.

11/04/2018

Aprovado(a)

Do vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente, informações referentes ao Bosque Municipal Pioneiro Jacy Rodriguês Ferreira, situado entre os Bairros Novo Horizonte, Bonatto e Cristo Rei, tais como: há possibilidade de investimentos para este local; desde sua criação, através de Lei Municipal n° 1970/2000, o município tem realizado ações de preservação e benfeitorias no Bosque; havendo possibilidade de o local receber investimentos, solicita-se a inclusão do mesmo no cronograma de projetos e ações realizadas pelo município.

11/04/2018

Aprovado(a)

Do vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Emerson Michelin, convidando-o para participar da sessão ordinária no dia 30 de abril de 2018, para explanar sobre o andamento do Plano Diretor.

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