Pato Branco, PR °min °max

11/06/2018

Aprovado(a)

Dos vereadores Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, pavimentação asfáltica na Rua Tuiuti, Bairro Pinheirinho, ao lado do Simonatto Móveis Sob Medida.

11/06/2018

Aprovado(a)

Dos vereadores Claudemir Zanco – PDT, Fabricio Preis de Mello – PSC, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD e Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convocando o Secretário Executivo, Carlos Lopes; Secretário Municipal de Meio Ambiente, Nelson Bertani; Diretor do Departamento de Limpeza, Djalma Giacomoni; e um representante do Departamento de Recursos Humanos, para reunião no dia 12 de junho de 2018, às 14 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal, para explanar acerca da Portaria nº 217/2018 e circular 004/2018, e que encaminhem também por escrito tais esclarecimentos.

11/06/2018

Aprovado(a)

Dos vereadores Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa-PT e Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, membros da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo sejam oficiados à Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco (ACEPB), Associação Paranaense de Supermercados (APRAS) e Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco e Região (Sindicomércio), solicitando parecer referente ao Projeto de Lei n° 142/2017, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Rodrigo José Correia – PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, que dispõe sobre a implantação da Zona Central de Tráfego (ZCT) no Município de Pato Branco; delimita restrições de circulação de veículos automotores pesados por área; disciplina critérios para operações de carga e descarga e dá outras providências.

11/06/2018

Aprovado(a)

Dos vereadores Fabricio Preis de Mello – PSD, Moacir Gregolin – MDB e Vilmar Maccari – PDT, membros da Comissão de Políticas Públicas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Executivo Municipal, para que o Departamento Jurídico analise e emita parecer ao Projeto de Lei n° 188/2017, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Rodrigo José Correia – PSC, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 2774, de 29 de maio de 2007, dispondo sobre a regulamentação da colocação e retirada das caçambas (Brook) usadas na remoção de entulhos no Município de Pato Branco e dá outras providências.

11/06/2018

Aprovado(a)

Dos vereadores Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT e Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo com urgência o envio dos itens abaixo relacionados, para inclusão no Projeto de Lei nº 90/2018, Mensagem nº 56/2018, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2019 e dá outras providências: artigos e ações necessárias para o funcionamento do PATOPREV, devendo ser acrescentado no Anexo II, a programação das receitas com valores necessários para manutenção e garantia de pagamento dos benefícios previdenciários e execuções das ações administrativas que possibilitem a profissionalização dos gestores e o fortalecimento do instituto, tendo por meios a eficiência e eficácia da arrecadação dos recursos e sua aplicação no mercado uma vez que o instituto deverá ter orçamento próprio; anexo IV do Art. 44 sobre Obras em andamento; anexo V do Art. 44 sobre evolução na receita; anexo VI do Art. 44 sobre Metas bimestrais de arrecadação.

11/06/2018

Aprovado(a)

Dos vereadores Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT e Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo parecer da Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB); Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco e Região (Sindicomércio) e União de Bairros, sobre o Projeto de Lei n° 86/2017, de autoria do Vereador Vilmar Maccari – PDT, que acrescenta dispositivo à Lei nº 2504, de 9 de setembro de 2005, que institui Estacionamento Regulamentado em vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências.

11/06/2018

Aprovado(a)

Dos vereadores Rodrigo José Correia – PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Heloí Aparecida De Carli, para que a mesma providencie a instalação de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Veneza situada na Rua Ângelo Gabriel, Bairro Veneza.

11/06/2018

Aprovado(a)

Dos vereadores Rodrigo José Correia – PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Nelson Bertani, que providencie o plantio de flores e serviços de jardinagem junto a Escola Municipal Veneza, situada na Rua Ângelo Gabriel, Bairro Veneza.

11/06/2018

Aprovado(a)

Dos vereadores Rodrigo José Correia – PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a coleta dos entulhos que estão jogados no cruzamento das Ruas Ângelo Gabriel e Gerânios, próximo ao ginásio de esportes do Bairro Veneza.

11/06/2018

Aprovado(a)

Dos vereadores Rodrigo José Correia – PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Frederico Demário Pimpão, para que seja notificada a empresa A.G.O Empreendimentos, a qual edificou a Escola Municipal Veneza (Contrato 99/2017, Tomada de Preços 11/2014) encaminhando cópia da referida notificação para esta Casa Legislativa, com o objetivo que a mesma possa tomar as providências necessárias quanto aos problemas estruturais constatados na referida edificação, especialmente as infiltrações no teto.

11/06/2018

Aprovado(a)

Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, pavimentação asfáltica na Rua Andirá, próximo ao nº 291, Bairro Santo Antônio.

11/06/2018

Aprovado(a)

Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos para que realize com urgência operação tapa buracos na Ricardo Tesser, no Bairro Vila Esperança.

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