Pato Branco, PR °min °max

11/06/2018

Aprovado(a)

Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Nelson Bertani, para que realize obras de desassoreamento – dragagem e limpeza do córrego junto ao Bairro São João.

11/06/2018

Aprovado(a)

Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), para que informe quanto ao andamento do processo para a construção da estação de tratamento de esgoto compacta no Bairro São João. Requerendo ainda, caso tenha iniciado o processo, que seja e enviado cópia dos documentos pertinentes a este processo, caso ainda não tenha sido iniciado, que seja informado o motivo.

11/06/2018

Aprovado(a)

Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através de departamento competente, realize obras de recolocação do meio-fio na Rua Ângelo Merlin, em frente ao nº 291, Bairro Bela Vista. Em 20/03/2018 a Câmara Municipal oficiou o Executivo Municipal para que o mesmo tomasse as providências necessárias, ocorre que foi apenas colocado terra no local e não alocado o meio-fio, logo o problema continua e com agravante, pois há mais terra no local.

11/06/2018

Aprovado(a)

Do vereador Moacir Gregolin – MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que inclua no próximo concurso público municipal mais vagas para contratação de profissionais especializados nas áreas de ginecologia, nutrição e psicologia.

11/06/2018

Aprovado(a)

Do vereador Moacir Gregolin – MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, atendendo pedido dos moradores próximos ao local em que é praticada a modalidade de aeromodelismo, região dos Bairros Planalto e Bela Vista, solicitando à Secretaria de Meio Ambiente, que informe a esta Casa se existe fiscalização quanto aos fatores que por ventura tenham relação com a Lei nº 3.422/2010, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público, e seu modelo de gestão, e denomina Programa do Silêncio Urbano – PSIU.

11/06/2018

Aprovado(a)

Do vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo  seja oficiado a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Administração e Finanças, e Secretaria de Planejamento Urbano, solicitando parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 110/2017, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello – PSD e Marines Boff Gerhardt – PSDB, que dispõe sobre a criação de cercas e alambrados em torno dos parques do município de Pato Branco e dá outras providências.

11/06/2018

Aprovado(a)

Do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, cópia do procedimento administrativo instaurado a desfavor do servidor Helder Soccol Junior, em virtude do Inquérito Civil nº 1700.02.445, que tramita no Ministério Público do Estado, na Promotoria de Pato Branco.

11/06/2018

Aprovado(a)

Do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações atualizadas abaixo elencadas sobre os Cargos de Auxiliares de Educação Infantil/Agentes de Apoio/Babás/Cuidadora, contratados pela Secretaria de Educação após os anos 2000: relação nominal dos servidores ativos; formação/graduação constante nos arquivos do Executivo; solicitações de subida de nível ainda não concedidas; lotação (local de trabalho e carga horária semanal); função que exercem em sala de aula, se possuem acompanhamento ou não (regentes de turma/auxiliares de turma/se possuem auxiliares/etc.).

11/06/2018

Aprovado(a)

Do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando ao departamento competente, cópia das portarias com suas respectivas tabelas de vencimentos dos anos de 2017 e 2018, que concedem atualização nos vencimentos dos servidores municipais e do quadro próprio do Magistério.

 

11/06/2018

Aprovado(a)

Do vereador Joecir Bernardi – SD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), solicitando que através do departamento competente, realize com urgência a colocação de rede de esgoto na Rua Maria Amélia Tato, no Bairro Fraron.

11/06/2018

Aprovado(a)

Do vereador Joecir Bernardi – SD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, realize com urgência o reparo no final do asfalto onde existe um degrau na pista da Comunidade do Passo da Ilha, podendo ocasionar sérios acidentes, como já houve pneus furados por causa desta irregularidade, evitando assim acidentes mais graves.

11/06/2018

Aprovado(a)

Do vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Géri Natalino Dutra, e a Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, Mônica Cozer Marini, convidando-os para participarem de reunião a ser realizada no dia 13 de junho de 2018, às 9 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal, para tratar sobre assuntos pertinentes ao Projeto de Lei n° 170/2017, que torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos pela rede municipal de saúde e dá outras providências.

Página 5 de 761« Primeira...34567...102030...Última »