Pato Branco, PR °min °max

25/04/2011

Aprovado(a)

5. Do vereador Laurindo Cesa – PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando e complementando ofício nº 578/2009, de 15 de outubro de 2009 e ofício 453/2010, de 19 de outubro de 2010, endereçado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie com urgência os serviços de pintura e sinalização de todos os redutores de velocidade (lombadas e tartarugas), existentes nas ruas da cidade. Pois muitas lombadas estão com a sinalização horizontal completamente apagada, surpreendendo simultaneamente motoristas e pedestres nas ruas de nossa cidade.

25/04/2011

Aprovado(a)

6. Do vereador Laurindo Cesa – PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais e reiterando proposição de 04 de novembro de 2008, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando, para que através do Departamento competente, providencie os serviços de recolocação de duas placas indicativas existentes na Rua Itabira, logo adiante da Associação do Bairro Cadorim. As placas estão localizadas em uma curva acentuada, atrapalhando a visibilidade dos motoristas e qualquer descuido poderá ocasionar graves acidentes. Sugerimos que as placas sejam colocadas adiante da rua recém pavimentada sentido interior, e após, retiradas as placas completar o calçamento e aumentar a largura da Rua Itabira, que com esse simples investimento vai aumentar a segurança dos veículos e diminuir o risco de acidentes.

25/04/2011

Aprovado(a)

7. Do vereador Valmir Tasca – DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, através do departamento competente, solicitando que estude a possibilidade de mudar o ponto de caminhões de aluguel, existente na Rua Manoel Ribas, esquina com a Avenida Tupi. A solicitação é dos comerciantes daquelas redondezas, que reclamam da falta de vagas para estacionamentos, uma vez que os caminhões ocupam toda a extensão da quadra, dificultando que clientes possam estacionar no local. Sugerem a mudança do ponto para outro endereço próximo, ou ainda, na mesma rua no sentido oposto.

25/04/2011

Aprovado(a)

8. Do vereador Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, para que o mesmo repasse informações sobre a intimação nº 85/2010 direcionada a Viva Invest Empreendimentos Imobiliários Ltda, que trata sobre os serviços e obras referentes ao Projeto Hidráulico, aprovado sob nº 249661 de 3 de janeiro de 2007, das Ruas Ângelo Gabriel esquina com a Rua dos Gerânios, Bairro Canãa, sendo que os mesmos ainda não foram executados. Justificamos o pedido para esclarecimentos aos moradores do Bairro Canãa, pois se tomou conhecimento da falta da implantação do Projeto Hidráulico através dos mesmos, serviço este que deve ser executado com brevidade por tratar-se de uma questão de saúde pública.

25/04/2011

Aprovado(a)

9. Do vereador Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, para que o mesmo solicite a Coordenadoria do Órgão Gestor do Sistema de Transporte Coletivo para que o mesmo providencie estudos, analisando a possibilidade de ampliar a linha de Transporte Coletivo Urbano no Bairro Veneza, até o ultimo ponto de desembarque que fica nas proximidades da Chapeação Adriano. Esta solicitação atende moradores do Bairro Veneza, visto que os mesmos não possuem outro meio de locomoção para o desenvolvimento de suas atividades, bem como para o seu trabalho fora do bairro. Solicitamos atenção especial no atendimento ao solicitado, considerando que se trata de pedido dos moradores.

25/04/2011

Aprovado(a)

10. Do vereador Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando através do Departamento competente, informações sobre a conclusão da Rua Ângelo Gabriel no Bairro Canaã. Segundo o que foi repassado aos moradores, a referida via não foi aberta por não ter autorização do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), mas conforme representante do referido órgão, a abertura da rua foi autorizada.

25/04/2011

Aprovado(a)

11. Dos vereadores membros da Comissão de Políticas Públicas, Guilherme Sebastião Silverio – PMDB, Valmir Tasca – DEM e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que o mesmo analise e posteriormente emita parecer sobre o Projeto de Lei nº 31/2011 do Vereador Luiz Augusto Silva – DEM, que disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. Enfatizamos que a competência para legislar sobre os servidores do Executivo, cabe justamente ao Chefe desse Poder, por determinação expressa do art. 32, §2º, II, da Lei Orgânica Municipal, que assim dispõe: Art. 32. A iniciativa das leis cabe a qualquer Vereador, ao Prefeito e ao eleitorado, que a exercerá sob forma de moção articulada, subscrita, no mínimo, por cinco por cento do total do número de eleitores do Município. […]§ 2º São de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal leis que disponham sobre: […] II – servidores públicos do Poder Executivo, seu regime jurídico e provimento de cargos. Esta solicitação se faz necessária para melhor análise e posterior emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 31/2011.

25/04/2011

Aprovado(a)

1. Do vereador Claudemir Zanco – PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Ivone Pretto Guerra, Diretora do Colégio e Faculdade Mater Dei, congratulações pelos 43 anos de fundação do Colégio. No dia 19 de abril, o Colégio Mater Dei abriu as comemorações de aniversário, com apresentações artísticas e culturais, onde contou com a participação dos alunos, professores e demais funcionários. Atualmente, o Colégio Mater Dei conta com aproximadamente setecentos alunos, sendo oferecido ensino desde a educação infantil até o Ensino Superior com a Faculdade Mater Dei. A Câmara Municipal parabeniza o Colégio Mater Dei, um nome forte graças a sua qualidade educacional, que se consolida, pelo seu empenho e arrojo e principalmente pelo carinho na formação de nossos filhos.

20/04/2011

Aprovado(a)

Do vereador, Claudemir Zanco – PPS no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco (IPPUPB), a solicitação dos moradores das Quadras: nº 206, 207, 382, 383, 385, 386, 387 e 388, pertencentes as Ruas: Costa e Silva, Paraná, 10 de Maio, Afonso Pena, Padre Anchieta, Victor Biazus e Maria Bueno, a inclusão ao Bairro Sambugaro, deixando de pertencer ao Trevo da Guarani. Tomou conhecimento este requerente, que esses moradores buscam esta alteração, pois a maioria dos familiares pertencentes a família Sambugaro, residem nessas ruas citadas e têm impressos nos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o endereço como Bairro Sambugaro. Solicitam também que esta alteração seja inserida em mapas e outros documentos oficiais.

20/04/2011

Aprovado(a)

Do vereador, Claudemir Zanco – PPS no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, que informe a esta Casa de Leis, o número de solicitações de alvará de construção (guia amarela), durante o período compreendido entre o mês de novembro de 2010 até a presente data. Justificamos este pedido para análise do Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que regulamenta o uso, ocupação e parcelamento do solo no município de Pato Branco, em adequação a Lei Complementar nº 28 de 27 de junho de 2008, em tramite nesta Casa.

20/04/2011

Aprovado(a)

Do vereador, Claudemir Zanco – PPS no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao Departamento competente, seja notificado o loteador responsável da Rua Normelio Maraschin, Bairro Pinheirinho, a colocação de meio-fio, pois o calçamento esta sendo destruído pela falta do acabamento de meio-fio nas laterais da via. Os moradores daquela rua, solicitam ainda a implantação da rede de esgotos, no caso se for de responsabilidade dos mesmos, também solicitam auxílio para a escavação e abertura da vala, onde eles se responsabilizam pela colocação dos tubos.

20/04/2011

Aprovado(a)

Do vereador, Nelson Bertani – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado junto ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, para que o mesmo avalie a possibilidade de pavimentar aproximadamente cinquenta metros de calçamento, para ligar a Rua Santos à Rua Ribeirão Preto, no Bairro São Roque.

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