Pato Branco, PR °min °max

14/02/2011

Aprovado(a)

Do vereador Claudemir Zanco – PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a viabilidade de instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Tocantins com a Rua Santo Colla, atrás do Supermercado Patão. Com a instalação da agência do trabalhador, a carga e descarga dos caminhões, o fluxo de veículos e pessoas aumentou naquele local. Este pedido visa prevenir acidentes naquele cruzamento.

14/02/2011

Aprovado(a)

Do vereador Claudemir Zanco – PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitando seja oficiado ao Senhor Ivo Patrick Brandalize, Diretor do Depatran (Rua Caramuru, nº 129) e o Senhor Carlinho Polazzo – Assessor de Assuntos Legislativos, convidando-os para participar da reunião que será realizada às 16 horas do dia 16 de fevereiro de 2011, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco. Na oportunidade será debatido sobre o Projeto de Lei nº 134/2010, de 16 de junho de 2010 que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas e dá outras providências.

14/02/2011

Aprovado(a)

Dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, reiterando pedidos anteriores, solicitando que, através do departamento competente, providencie a construção de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro Anchieta. Esta construção é uma antiga reivindicação dos moradores, de fundamental importância para atender as pessoas daquela região. Além de ter o objetivo de estimular a prática de exercícios físicos da população em geral.

14/02/2011

Aprovado(a)

Dos vereadores Guilherme Sebastião Silvério – PMDB e Nelson Bertani – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado junto ao Executivo Municipal, através do departamento competente, solicitando seja providenciado placas de advertência contra o despejo de lixo nas entradas das estradas rurais do nosso município, informando o número da lei que o cidadão está infringindo ao praticar tal ato, e indicando o número de telefone para a denúncia no caso da população testemunhar o ato. Esta medida é sugerida visando o controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais.

14/02/2011

Aprovado(a)

Dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi – PRB, Osmar Braun Sobrinho – PR e Nelson Bertani – PDT, na condição de membros da Comissão de Orçamento e Finanças, solicitando informar esta Casa de Leis, o motivo pelo qual em um Convênio para reforma das instalações do Horto Florestal, conforme o Projeto de Lei nº 07/2011, de 10 de janeiro de 2011, encaminhado através da Mensagem nº 7/2011, que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), a contrapartida desta reforma tem o percentual de 68,93% (sessenta e oito vírgula noventa e três por cento), valor muito elevado, bem acima da média habitual, conforme o Projeto de Lei nº 06/2011, encaminhado através da Mensagem nº 6/2011 que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). Esta solicitação se faz necessária, para que se possa emitir o parecer do Projeto de Lei n° 06/2011.

14/02/2011

Aprovado(a)

Do vereador William Cezar Pollonio Machado – PMDB, na condição de relator da Comissão de Justiça e Redação para o Projeto de Lei Complementar n° 6/2010, encaminhado através da Mensagem n° 165/2010, que regulamenta o uso, ocupação e parcelamento do solo no Município de Pato Branco, em adequação à Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008, requerendo o envio a esta Casa de Leis os documentos abaixo relacionados: publicação da Resolução n° 07, de 1° de dezembro de 2010; lista dos presentes na reunião que resultou a exaração da Resolução n° 07/12/2010; subsídios técnicos que embasaram a elaboração do projeto de lei complementar n° 06/2010 (Mensagem n° 165/2010); pareceres da Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco (AREA-PB) e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pato Branco (CRECI-PB). Solicitamos ainda, enviar os documentos abaixo relacionados, relativos aos Projetos de Lei n° 203/2010, encaminhado através da Mensagem n° 166/2010, que dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir; e Projeto de Lei n° 204/2010, encaminhado através da Mensagem n° 167/2010, que dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e dá outras providências: publicação da Resolução n° 07, de 1° de dezembro de 2010; subsídios técnicos que embasaram a elaboração dos projetos de lei n° 203/2010 (Mensagem n° 166/2010) e 204/2010 (Mensagem n° 167/2010); pareceres da Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco (AREA-PB) e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pato Branco (CRECI-PB). Justifica-se o pedido para que se possa finalizar os pareceres da Comissão de Justiça e Redação, dos referidos projetos, os quais encontram-se em fase final.

14/02/2011

Aprovado(a)

Do vereador William Cezar Pollonio Machado – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja oficiado ao Executivo Municipal, através do departamento competente, envie à Câmara Municipal, cópia de todos os termos de comodato exarados pela Prefeitura, de todas as legislaturas.

14/02/2011

Aprovado(a)

Do vereador Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco, o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Pato Branco (IPUPB) e o Senhor Vlademir José Dal’Ross, Secretário Municipal de Engenharia, Obras e Serviços, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada na secretaria da Câmara, para falar a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 6/2010, de 11 de novembro de 2010, encaminhado através da Mensagem nº 165/2010, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco, em adequação à Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008. As sessões ordinárias da Câmara acontecem as segundas e quartas-feiras, com início às 18 (dezoito) horas.

14/02/2011

Aprovado(a)

Do vereador Valmir Tasca – DEM, solicitando que através do departamento competente, estude a possibilidade de construir calçadas na Rua Vicente Ferreira, Bairro Cristo Rei. Mais especificamente, no trecho próximo a Escola Municipal Irmã Dulce, no terreno que pertence ao Município. A solicitação se faz necessária para que proporcione maior segurança, tendo em vista que a movimentação de crianças nos horários de pico é intensa, e nos dias de chuva dificulta-se o trânsito de pedestres.

14/02/2011

Aprovado(a)

Do vereador Nelson Bertani – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado junto ao Executivo Municipal, através do departamento competente, solicitando seja providenciado a iluminação do campo de futebol suíço da comunidade de Independência. A solicitação é dos moradores desta localidade que somente podem praticar o esporte durante à noite.

09/02/2011

Aprovado(a)

Do vereador Claudemir Zanco – PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao Departamento competente o Plano Municipal de Hidrantes nas vias públicas. Justificamos este pedido para que esta Casa de Leis analise a forma como estão distribuídos os hidrantes, implantados no município de Pato Branco, que garantem a distribuição de água nos locais de incêndio.

09/02/2011

Aprovado(a)

Do vereador Claudemir Zanco – PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR (Rua Clarice Cerqueira, 185), solicitando informações sobre a rede de distribuição de água que supre o abastecimento municipal de hidrantes nas vias públicas. Justificamos este pedido para que esta Casa de Leis analise a forma como estão distribuídos os hidrantes, implantados no município de Pato Branco, que garantem a distribuição de água nos locais de incêndio.

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