Pato Branco, PR °min °max

02/02/2011

Aprovado(a)

Dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado junto ao Executivo Municipal, através do departamento competente, providencie a execução do serviço com o rolo compactador na estrada que dá acesso a propriedade de Ernesto Bertoldo, na comunidade de Bom Retiro. Justifica-se o pedido por proporcionar segurança aos produtores agrícolas e a todos que necessitam trafegar pela referida estrada, principalmente neste período de escoamento de grãos.

02/02/2011

Aprovado(a)

Dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado junto ao Executivo Municipal, através do departamento competente, providencie a recolocação da Placa Indicativa na Linha Damaceno, instalada nas proximidades da localidade de Quatro Encruzo. A referida placa foi retirada para reforma e não foi recolocada no local. Sabe-se que as placas indicativas são importantes, pois servem de orientação a todos que trafegam pelas comunidades rurais.

02/02/2011

Aprovado(a)

Dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente, seja providenciado o aumento de tamanho do redutor de velocidade (lombada) construído na Rua Ivaí, próximo ao n° 400. Os moradores da referida rua, alegam que a lombada não possui altura ideal, pois os motoristas não reduzem a velocidade, assim não respeitando seu limite.

02/02/2011

Aprovado(a)

Dos vereadores Vilmar Maccari – PDT e Nelson Bertani – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente viabilize a execução do asfalto nas Ruas descritas abaixo: Rua Pioneiro José Catusso – Bairro Industrial; Rua Frederico Sguarizi – Bairro Industrial; Rua Veraqueta – Bairro Menino Deus; Rua Alexandre de Gusmão – Bairro Alvorada; Rua Visconde de Nacar – Bairro Jardim Primavera; Rua Arthur Bernardes – Bairro Brasília; Rua Leôncio Amadori – Bairro Aeroporto; Rua Ernesto Colla – Bairro Aeroporto; Rua João Penso – Bairro Vila Esperança e Rua José Zanella – Bairro Bela Vista. A solicitação é dos moradores que requerem a execução da obra do asfalto, garantindo assim a segurança a todos que transitam pelas referidas vias públicas.

02/02/2011

Aprovado(a)

Dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi – PRB, Claudemir Zanco – PPS e Valmir Tasca – DEM, membros da Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente informe a esta Casa de Leis, sobre a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n°03/2009, que revoga o contido no art. 116 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, se o art. 48, IX, da Lei nº 1.055/1991 ainda permanecerá em vigor, mesmo com a revogação do contido no art.116, da LOM. Esta informação se faz necessária para que se possa emitir parecer sobre a emenda acima citada.

02/02/2011

Aprovado(a)

Da vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi – PRB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, verifique a possibilidade de ceder, três estagiárias e quatro monitoras, para atenderem as crianças e adolescentes da FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem Estar do Menor. Esta solicitação se faz necessária, porque as estagiárias e monitoras são contratadas com muita dificuldade pela Instituição, sendo os recursos oriundos das doações dos Patobranquenses, algumas vezes insuficientes.

02/02/2011

Aprovado(a)

Do vereador Guilherme Sebastião Silverio – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Professor Adelino Macarini, do Curso de Agronomia da UTFPR- Universidade Tecnológica do Paraná – Campus de Pato Branco, convidando-o para participar da Sessão Ordinária em data a ser agendada na secretaria da Câmara, para falar a respeito de programa de coleta seletiva de lixo em nossa cidade. As sessões ordinárias da Câmara, são realizadas nas segundas e quartas-feiras, com início às 18 (dezoito) horas.

15/12/2010

Aprovado(a)

Do vereador Luiz Augusto Silva – DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo junto ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, seja informado no tocante ao Ofício nº 110/2010 da Secretaria de Ação Social e Cidadania, encaminhado a esta Casa de Leis no dia 13 de Dezembro de 2010, que trata de informações sobre o os Projetos: Tecendo Vidas, Batucação e Orquestração, seja informado desde quando existem os referidos Projetos. Enfatiza, que conforme recomendação da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, todos os Projetos devem ter caráter temporário, justificando a contratação dos Instrutores. Informa ainda, que os Projetos são de grande colaboração para o desenvolvimento socio-educacional de todos que usufruem dessas atividades.

15/12/2010

Aprovado(a)

Do vereador Valmir Tasca – DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja efetuado a construção de calçamento na estrada rural que liga a BR 158 até a Associação da 7ª Igreja Quadrangular e Associação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, mais especificamente ao lado da Atlas Eletrodomésticos até as referidas associações num trecho de aproximadamente 1.000 (mil metros). Tal solicitação se faz necessária atendendo solicitação dos membros daquela Igreja, bem como da Diretoria da OAB, que encontram dificuldade de chegar ao local, principalmente nos dias de chuvas fortes. Requer ainda o vereador proponente que o Executivo Municipal realize uma reunião com as partes interessadas já que as entidades se prontificam em arcar com parte do custo da mão de obra para a realização da referida obra, restando portanto ao município o fornecimento das pedras e o trabalho de maquinas

13/12/2010

Aprovado(a)

Do vereador Luiz Augusto Silva – DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo junto ao Executivo Municipal, através do departamento competente, seja informado uma relação de gastos/despesas de viagem de todos os cargos que constam na planilha de servidores do Município no período de 2010, bem como dos Secretários Municipais, do Vice-Prefeito e do Prefeito Municipal, e ainda, a motivação de tal deslocamento e as respectivas notas fiscais das referidas despesas. Enfatiza ainda, que no presente ano foi gasto aproximadamente R$ 126.886,38 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) em diárias em todas as Unidades Orçamentárias(Secretarias, Departamentos, Gabinetes e Assessorias) conforme Balancete de Despesas de Agosto de 2010, portanto como já fora empenhado tais despesas, solicita a cópia das notas fiscais que se referem as diárias deste período. Solicita tais informações com amparo no Princípio da Publicidade e o o Princípio da Eficiência da Administração Pública.

13/12/2010

Aprovado(a)

Do vereador Valmir Tasca – DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, sugerindo que o município coloque câmeras de monitoramento nos Centros de Educação Infantil do município, especificamente nos ambientes onde as crianças ficam, exceto nos banheiros, cozinha e sala de professores e coordenadores. Tal solicitação se faz necessária atendendo sugestão de pessoas que trabalham nas creches e principalmente pelo motivo de que recentemente aconteceu um fato de agressão junto a um Centro de Educação Infantil e devido a falta de provas fica sempre a duvida de quem é culpado , bem como no momento da explicação sobre o fato fica a palavra do funcionário contra a da criança ou da família e vice-versa. Requer ainda o vereador proponente que o Executivo Municipal seja informado que este vereador realizou uma pesquisa de opinião através das coordenadoras onde foram ouvidos todos os funcionários que trabalham junto aos Centros de Educação Infantil e que mais de 90% aprovam a iniciativa.

13/12/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do DEPATRAN – Departamento de Trânsito de Pato Branco, solicitando que estude a viabilidade de fazer a colocação sinalização semafórica de dois tempos nos cruzamentos das Ruas Avenida tupi com Ararigboia e Avenida Tupi com Itabira. As melhorias na sinalização nos locais citados acima são de suma importância para evitar acidentes nestes locais, sendo também uma solicitação dos usuários destes cruzamentos que se utilizam com freqüência do local, principalmente nos horários de pico, onde o fluxo de veículos é grande causando morosidade no trânsito.

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