Pato Branco, PR °min °max

13/12/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio – PMDB, e Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que o mesmo venha elaborar um Projeto de Segmentação e Embelezamento em regime de urgência para a extensão (até o fim) da Rua Guarani. O visual da cidade está cada vez mais moderno e a Rua Guarani já é considerada uma das principais referências de nossa cidade em questão de beleza. A solicitação é dos moradores e comerciários, pois, a intenção e deixar nossa cidade mais bonita, florida e acolhedora, através de uma iluminação sofisticada, calçadas niveladas, considerando também que uma obra de qualidade traz um grande retorno para a cidade

13/12/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente viabilize a execução do asfalto na Rua Possidio Salomoni no Bairro Cristo Rei. A solicitação é dos moradores que requerem a execução da obra do asfalto, garantindo assim a segurança a todos que transitam pela referida via pública.

13/12/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja feita a reparação do asfalto, (operação tapa buracos), nas Ruas Araucária e João Pessoa, nas proximidades do Grêmio Industrial Patobranquense. Essa medida facilitará a trafegabilidade dos moradores e transeuntes daquele local.

13/12/2010

Aprovado(a)

Do vereador Osmar Braun Sobrinho – PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado à Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco – AREA-PB (Presidente André Pallaoro – Rua Tapajós, 305, Sala 106, Fone (46) 3224-6016, CEP 85501-030, Pato Branco – PR, areapb@creapr.org.br) e ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pato Branco – CRECI-PB (Delegado Regional Antonio César Trento – Rua Itacolomi, 1954, Fone (46) 3225-3677, CEP 85502-070, Pato Branco – PR, crecipatobranco@hotmail.com), solicitando que seja analisado e emitido parecer técnico a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 6/2010, de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta o uso, ocupação e parcelamento do solo no Município de Pato Branco, em adequação à Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008. Os pareceres do AREA-PB e CRECI-PB são necessários para que se possa analisar a viabilidade do projeto.

13/12/2010

Aprovado(a)

Do vereador Osmar Braun Sobrinho – PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado à Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco – AREA-PB (Presidente André Pallaoro – Rua Tapajós, 305, Sala 106, Fone (46) 3224-6016, CEP 85501-030, Pato Branco – PR, areapb@creapr.org.br) e ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pato Branco – CRECI-PB (Delegado Regional Antonio César Trento – Rua Itacolomi, 1954, Fone (46) 3225-3677, CEP 85502-070, Pato Branco – PR, crecipatobranco@hotmail.com), solicitando que seja analisado e emitido parecer técnico a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 6/2010, de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta o uso, ocupação e parcelamento do solo no Município de Pato Branco, em adequação à Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008. Os pareceres do AREA-PB e CRECI-PB são necessários para que se possa analisar a viabilidade do projeto.

13/12/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores William Cezar Pollonio Machado– PMDB (Presidente), Luiz Augusto Silva–DEM (Relator) e Nelson Bertani-PDT (Membro), membros da Comissão Especial de Inquérito – CEI, instituída através da Portaria nº 44, de 30 de novembro de 2010, com o objetivo de apurar e investigar eventuais irregularidades na contratação de pessoal através de Recibo Pagamento de Autônomo (RPA), efetuada pela Administração Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando enviar a esta Casa de Leis os seguintes documentos: Relação de todos os contratados, por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) no período de 2005 até a presente, contendo a data de contratação, função exercida, salário e carga horária trabalhada diariamente; Local/departamento que desempenha (ou) a função e o período de vigência do contrato; 3) Cópia dos contratos de trabalho desde 2005; Cópia dos empenhos de pagamento dos contratados desde 2005.

13/12/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores William Cezar Pollonio Machado– PMDB (Presidente), Luiz Augusto Silva–DEM (Relator) e Nelson Bertani-PDT (Membro), membros da Comissão Especial de Inquérito – CEI, instituída através da Portaria nº 44, de 30 de novembro de 2010, com o objetivo de apurar e investigar eventuais irregularidades na contratação de pessoal através de Recibo Pagamento de Autônomo (RPA), efetuada pela Administração Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da designação de seus membros, para que a Comissão apresente relatório conclusivo sobre os trabalhos a serem realizados. Em havendo necessidade, a Comissão Especial de Inquérito mediante autorização Plenária, poderá solicitar a prorrogação do prazo para a apresentação do relatório final.

08/12/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Tenente Coronel José Vilmar Becker – Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco (Rua Argentina, 999 – CEP: 85502-040 – Pato Branco-PR) e ao Senhor Ivonei Oscar da Silva – Delegado Chefe da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco – SDP (Rua Xavantes, 269 – CEP: 85501-220 – Pato Branco-PR), solicitando que seja reforçado o policiamento ostensivo no Bairro São Cristóvão no Município de Pato Branco visando combater os atos ilícitos.

08/12/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Valmir Tasca – DEM e Osmar Braun Sobrinho – PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado o Executivo Municipal solicitando que o município coloque a disposição da Associação Vila Nova de Bocha, um terreno com no mínimo 3.000 m2 (três mil metros quadrados) para que seja viabilizado a construção da Sede Social da referida associação. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que a associação esta reinvidicando junto á Confederação Brasileira de Bocha a realização de campeonatos de bocha á nível estadual, nacional e internacional no município, o que poderá trazer seleções de alto nível para competir. Requerem ainda os vereadores que o Executivo Municipal pleiteie junto ao governo federal através de emendas parlamentares com os Deputados da nossa região, recursos para a referida construção que deve contar com no mínimo 04 (quatro) canchas novas com metragem oficial.

08/12/2010

Aprovado(a)

Do vereador Luiz Augusto Silva – DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo junto ao Executivo Municipal, através do departamento competente, seja informando uma relação de gastos/despesas de viagem de todos os cargos que constam na planilha de servidores do Município, bem como dos Secretários Municipais, do Vice-Prefeito e do Prefeito Municipal, e ainda, a motivação de tal deslocamento e as respectivas notas fiscais das referidas despesas. Solicita tais informações com amparo no Princípio da Publicidade e o Princípio da Eficiência da Administração Pública.

08/12/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado junto ao Executivo Municipal, através do departamento competente, solicitando a realização de um estudo técnico que avalie a viabilidade econômica e que aponte o número ideal de funerárias no município. Esse estudo irá esclarecer o impasse quanto ao número de funerárias que caberiam em Pato Branco a ser fixado pelo Projeto de Lei nº 241/2009.

08/12/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado junto ao Executivo Municipal, solicitando que através do Depatran – Departamento de Trânsito de Pato Branco – providencie a implantação do sistema de Estacionamento Regulamentado (ESTAR) na Avenida Tupy, próximo a Sinuelo Auto-Peças. O pedido, parte dos comerciantes que reclamam não haver vagas para os clientes, pois alguns motoristas acabam deixando o carro estacionado em frente aos estabelecimentos durante todo o dia.

Página 701 de 761« Primeira...102030...699700701702703...710720730...Última »