Pato Branco, PR °min °max

24/02/2010

Aprovado(a)

Do vereador Guilherme Sebastião Silverio – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme resolução no- 03/96 do Regimento Interno, comunica que não participará da sessão ordinária que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2010, quarta – feira, tendo em vista que estará em Curitiba, em encontro com o Secretário de Saúde do Estado do Paraná Sr. Gilberto Martins, para tratar sobre convênio com o Hospital Regional. Para tanto pede justificativa de falta.

24/02/2010

Aprovado(a)

Do vereador William Cezar Pollonio Machado – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, enviado relatório sobre a Audiência Pública referente a Duplicação da Avenida Tupi, realizada no dia 11 de fevereiro de 2010 nesta Casca de Leis, para tomada de conhecimento e providências cabíveis.

22/02/2010

Aprovado(a)

Do vereador Valmir Tasca – DEM, solicitando que, através do departamento competente, providencie a retirada de todos os pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano que ficam em frente aos colégios estaduais e escolas municipais. A solicitação se faz necessária atendendo sugestão da patrulha escolar do 3º Batalhão de Polícia Militar, como também de alguns diretores e professores das escolas que reclamam da presença de usuários de drogas nos pontos, os quais ao serem abordados pela policia alegam estarem esperando o ônibus, mas na verdade ficam tirando a atenção dos alunos e professores e se utilizando da cobertura para propiciar a venda e consumo de drogas com mais facilidade por estarem próximos aos estabelecimentos de ensino. Exemplo disso foi na zona sul da cidade onde um determinado colégio solicitou a retirada do ponto de ônibus e com esta atitude amenizou a presença de usuários de drogas.

22/02/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Arilde Brum Longhi – PRB, Claudemir Zanco – PPS e Valmir Tasca – DEM, componentes da Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor Glauco Gabaldo, Diretor do IPPUPB – Departamento de Informação, Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco (Rua Itabira, 1740), se manifeste tecnicamente a respeito da proposição do Projeto de Lei nº 224/2009 (anexo), que institui o Programa Minha Casa, que procura dar amparo legal, suporte técnico e operacional e atendimento rápido aos loteamentos considerados de interesse social, nas áreas locadas como Zona de Habitação de Interesse Social, no município de Pato Branco.

22/02/2010

Aprovado(a)

Do vereador William Cezar Pollonio Machado – PMDB, na condição de relator do Projeto de Lei nº 269/2009, de autoria do vereador Laurindo Cesa – PSDB, que institui o programa Leitor Nota 10, encaminha cópia do referido projeto de lei e solicita que Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, manifeste-se a respeito da matéria, informando sobre a possibilidade técnica de sua implantação no âmbito municipal, mormente no que diz respeito ao controle das análises dos resumos dos livros previstos no art. 2º, para efeitos de pontuação.

22/02/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Nelson Bertani – PDT e William Cezar Pollonio Machado – PMDB no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, através do departamento competente, solicitando que seja providenciada a limpeza em áreas de açudes da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB Pato Branco. Tomou conhecimento este requerente que devido às enxurradas ocorridas, principalmente a do último trimestre de 2009, quando várias regiões de Pato Branco foram atingidas, gerando alagamentos e prejuízos e os dois açudes existentes na AABB de Pato Branco foram assoreados, gerando diversos pontos de água parada em meio a vegetações rasteiras, proporcionando assim, ambiente para a criação/formação de focos para o desenvolvimento de várias espécies de mosquitos, como o popular borrachudo (Simulium spp.), além do mosquito responsável pela transmissão da dengue (Aedes aegypti). Segundo relato, o grande volume de água, lama e detritos que escorreu da área de preservação permanente, de mais de 50.000 m², ultrapassou o Córrego Fundo, que é afluente do Rio Ligeiro, e chegou aos açudes, “enchendo” de lama, praticamente acabando com o espelho d’água existente em um destes.Esta solicitação se faz considerando que a AABB de Pato Branco não possui o maquinário necessário para fazer tal limpeza e por se tratar de saúde pública, sendo que neste período do ano a proliferação dos mosquitos mencionados pode aumentar. Lembramos ainda que esta Associação está localizada próximo a bairros populosos de nosso município e que este ano, com os Jogos Colegiais sediados em Pato Branco, haverá grande número de pessoas de outros municípios, aumentando as chances de proliferação de dengue no Paraná.

22/02/2010

Aprovado(a)

Do vereador William Cezar Pollonio Machado – PMDB, solicitando que através do departamento competente envie, com urgência, a esta Casa de Leis, cópia dos processos licitatórios da duplicação da Avenida Tupi, orçamentos elaborados (se mais de um), assim como a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART do profissional responsável pelo orçamento, memoriais descritivos, cadernos de encargos, bem como encaminhe a documentação da empresa vencedora relativa ao acervo técnico de obras de recape de asfalto executados pela empresa. Esta documentação se faz necessária para conhecimento do Legislativo Municipal.

22/02/2010

Aprovado(a)

Do vereador William Cezar Pollonio Machado – PMDB, atendendo diversos pedidos, solicita que através do departamento competente, sejam executadas melhorias, visando possibilitar trafegabilidade segura, na Rua Tocantins, trecho que liga os Bairros São Luiz e São Francisco.

22/02/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi – PRB, Claudemir Zanco – PPS e William Cezar Pollonio Machado – PMDB, solicitando ao departamento competente, que providencie a ampliação do Transporte Coletivo no Bairro São Francisco e instalado um ponto de ônibus defronte ao terreno do Executivo Municipal na quadra 1487. Com a expansão e crescimento do Bairro, torna-se necessária esta ampliação, onde o itinerário do transporte coletivo poderá ser expandido até a Rua Luiz Guerro Sobrinho, descendo pela Gelmino Martignoni e retornando ao itinerário anterior, atendendo assim os novos moradores daquele local.

22/02/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Claudemir Zanco – PPS e William Cezar Pollonio Machado – PMDB, solicitando que através do departamento competente, providencie reparos nos Pontos de Táxi nº 2 (Rua Iguaçu, Praça Presidente Vargas) e nº 7 (Rua Itabira). Justificamos este pedido para os referidos pontos que necessitam de reparos: o primeiro, nº 02 está com a porta danificada e o segundo, nº 07, não está ligado à rede elétrica.

22/02/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Osmar Braun Sobrinho – PR e William Cezar Pollonio Machado – PMDB, solicitando que através do departamento competente, providencie a instalação de uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Jardim Primavera. Esta solicitação se faz necessária para atender pedido dos moradores daquela região.

22/02/2010

Aprovado(a)

Do vereador Claudemir Zanco – PPS, solicitando que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis, cópias semanais das Planilhas de Andamento da Execução da Obra de Duplicação da Avenida Tupi. Tomou conhecimento, o requerente, que a obra não está sendo executada conforme o prazo estabelecido na licitação, tornando-se necessária a apresentação semanal da planilha e cronograma de andamento da execução da obra.

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