Pato Branco, PR °min °max

29/11/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado junto ao Executivo Municipal, através do departamento competente, solicitando seja providenciado a colocação de novo gramado no campo do Ginásio Patão. A solicitação parte da Escolinha de Futebol Associação Colosso da Baixada. A mesma justifica que o gramado atual não está em boas condições de uso e como a escolinha entrará em férias no período de 13 de dezembro a 18 de janeiro, seria uma ótima oportunidade para a colocação do novo gramado

29/11/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Arilde Brum Longhi – PRB, Claudemir Zanco – PPS e Valmir Tasca – DEM, componentes da Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao Departamento competente, seja informado a esta Comissão: A situação jurídica dos 110 (cento e dez) instrutores contratados através do Teste Seletivo, conforme autorização legislativa conferida pela Lei nº 3.302, de 23 de dezembro de 2009, e notadamente especificar a data de término dos contratos, e se serão prorrogados por mais um ano; Relatório do Programa Tempo Integral, desenvolvido por esses instrutores;Definir os projetos “Educação Integral”, “Mulher”, “Recreação” e “Tempo Integral”, e se os mesmos são considerados como Programas Específicos Permanentes ou Temporários. Justificamos este pedido para análise e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 208/2010, que autoriza o executivo Municipal contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo, em tramite nesta Casa.

29/11/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi – PRB, Claudemir Zanco – PPS e Valmir Tasca – DEM, membros da Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja substituído o Parecer Contrário ao Projeto de Lei n° 198/2010, que revoga a Lei n° 2.467, de 28 de julho de 2005, protocolado no dia 24 de novembro de 2010, que foi emitido no prazo regimental. Porém, o Executivo enviou documento de 2010, que nos permitiu analisá-lo com melhor precisão. Com base no exposto a comissão refez o mesmo e emitiu Parecer Favorável ao Projeto de Lei acima citado.

29/11/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio – PMDB, William Cezar Pollonio Machado – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, informam que a Bancada do PMDB desta Casa de Leis, terá como representante na Comissão Especial de Inquérito – CEI, para apurar e investigar contratação de pessoal através de Recibo Pagamento de Autônomo – RPA, efetuada pela Administração Municipal no ano de 2006, o vereador William Cezar Pollonio Machado.

29/11/2010

Aprovado(a)

Do vereador Luiz Augusto Silva – DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, junto ao Executivo Municipal, através do departamento competente, seja regularizado a utilização de simbologia atribuída a Administração Municipal. A Lei nº 2.430, de 7 de Março de 2005, de autoria do Executivo Municipal, insitui o símbolo “Pato Branco – Nossa Terra”, posteriormente fora aprovada a Lei Complementar nº 28, de 27 de Junho de 2008, que Dispõe sobre o Plano Diretor de Pato Branco, sua revisão e adequação ao Estatuto da Cidade – Lei Federal nº. 10.257/01; cria o Conselho do Plano Diretor de Pato Branco e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; revoga a Lei nº. 997, de 30 de novembro de 1990 e dá outras providências. Na supracitada Lei Complementar em seu art. 16, Parágrafo Único, rege o exposto: Art.16 – (…) Parágrafo único. Fica vedada a utilização de símbolos, nomes ou logomarcas que identifiquem a Gestão Administrativa, sendo somente permitida a utilização de símbolos oficiais do Município de Pato Branco. Deste modo, a Lei Complementar tem cárater revogatório, de maneira tácita perante as demais legislações ordinárias pertinentes à referida matéria, desta forma a Lei que instituiu a logomarca revoga-se. Ressalta-se ainda, que verificamos a utilização da referida logomarca em bens como: veículos, equipamentos urbanos, sinalização de ruas, placas e uniformes da rede municipal de educação. Portanto, solicita ainda, seja informado um prazo para readequação de todos os bens públicos citados anteriormente, para que desta forma seja regulamentado conforme trata o Plano de Diretor do Município de Pato Branco.

24/11/2010

Aprovado(a)

Do vereador Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitando que o Projeto de Lei nº 133/2010, de sua autoria, que proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas, e dá outras providências, seja apreciado somente na Sessão Legislativa do ano de 2011.

24/11/2010

Aprovado(a)

Do vereador Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a retirada de pauta da ordem do dia de hoje, 24 de novembro de 2010, o Projeto de Lei nº 169/2010, de autoria dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, que institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares e dá outras providências, e que o mesmo volte para apreciação somente na Sessão Legislativa do ano de 2011.

24/11/2010

Aprovado(a)

Do vereador Luiz Augusto Silva– DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo junto ao Executivo Municipal, através do departamento competente, seja informado quando estarão concluídas as obras de reparação do Complexo Esportivo Frei Gonçalo (Fespato). Reiterando o pedido apresentado no mês de Fevereiro do presente ano (no tocante a reforma da caldeira), as manutenções estão estagnadas, abandonadas, tornando-se descaso ao bem público. Quanto à caldeira, solicita que seja informado se fora adquirido uma nova, em caso afirmativo, informar qual o valor e quando será instalada. Requer tais informações para esclarecer a todos os munícipes um prazo para readaptação do Complexo Esportivo Frei Gonçalo (Fespato). Ademais, é necessário em caráter de urgência, a limpeza na piscina, pois encontra-se com água parada, favorecendo a proliferação de mosquitos Aedes aegypti.

24/11/2010

Aprovado(a)

Do vereador Laurindo Cesa – PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando, para que através do Departamento competente determine e providencie com urgência os serviços de colocação de uma boca de lobo na Rua Prudêncio Alves de Oliveira, em frente a residência nº 245 no Bairro Cadorim por ser um local de grande acúmulo de águas pluviais e o seu rápido escoamento se faz extremamente necessário.

24/11/2010

Aprovado(a)

Do vereador Laurindo Cesa – PSDB no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do Departamento competente providencie com urgência o serviço com o rolo compactador no cascalho no trecho da estrada entre a Br 158 até a residência do Senhor Ernesto Bertoldo na comunidade de Bom Retiro atendendo solicitação dos moradores.

22/11/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Claudemir Zanco – PPS, Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado junto a Mesa Diretora desta Casa de Leis solicitando que seja feita a requisição da gravação do programa de rádio “Itapuã Notícias com Luiz Carlos Lazarini”, do dia 18 de novembro de 2010. O programa vai ao ar das 6h45m até às 9h30m.

22/11/2010

Aprovado(a)

Do vereador Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente viabilize a execução do asfalto na Rua Alexandre Gusmão, no Bairro Alvorada. A solicitação é dos moradores que requerem a execução da obra do asfalto, garantindo assim a segurança a todos que transitam pela referida via pública.

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