Pato Branco, PR °min °max

05/04/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que repasse informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 3.076/2009 de autoria do próprio Executivo Municipal que Institui o Programa Municipal de Aprendizagem, conforme específica e adota outras providências. As informações que gostaríamos de receber para esclarecimentos são as seguintes: Quantos menores aprendizes foram aprovados no teste seletivo; Quantos menores aprendizes foram chamados para assumir as vagas; Se foi atendida a meta de contratação de 55 (cinqüenta e cinco) vagas; Se não atendeu a meta de contratação porque ainda não foi realizado um novo processo seletivo e se o mesmo vier a acontecer qual é a data prevista.

31/03/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Luiz Augusto Silva – DEM, Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do DEPATRAN – Departamento de Trânsito de Pato Branco faça indicação do aumento da velocidade dentro do perímetro urbano de quarenta quilômetros para sessenta quilômetros por hora.Esta é uma reivindicação da população pato-branquense que nos recorre através da seguinte sugestão: nas cidades a velocidade máxima permitida normalmente é de sessenta quilômetros por hora e em algumas avenidas maiores pode-se andar a oitenta quilômetros por hora. Com essa medida será proporcionado à população um melhor escoamento do trânsito sendo que o mesmo se tornará mais rápido e eficaz em nossa cidade.

31/03/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Claudemir Zanco – PPS, Valmir Tasca – DEM e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme resolução nº 3/96 do Regimento Interno, comunicam que participarão das sessões das sessões ordinárias que serão realizadas nos dias 13 e 14 de abril de 2010, tendo em vista que estarão em Brasília, participando de audiências públicas junto ao Ministério do Trabalho para tratar sobre o Programa Menor Aprendiz, com novas informações e aplicações de novas propostas para o nosso município. Audiência à Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério do Meio Ambiente, Agricultura e visita no Interlegis, de acordo com a programação das Associações das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná. Para tanto, solicitam o vereadores que as faltas sejam abonadas considerando que estarão tratando de assuntos de interesse do município.

31/03/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi – PRB e Claudemir Zanco – PPS, com apoio dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio – PMDB, Laurindo Cesa – PSDB, Luiz Augusto Silva – DEM, Nelson Bertani – PDT, Osmar Braun Sobrinho – PR, Valmir Tasca – DEM, Vilmar Maccari – PDT e William Cezar Pollonio Machado – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no § 2° do artigo 101 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de abril às 20 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Pato Branco, com a finalidade de debaterem, sobre o Projeto de Lei nº 285/2009, Mensagem nº 212/2009, que dispõe sobre as normas, o funcionamento, a utilização e a administração dos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências.Sugerimos sejam convidadas às Autoridades e Entidades Constituídas do Município, o Secretário Municipal de Meio-Ambiente, Presidentes de todas as Associações de Bairros, o Presidente da União de Associação de Bairros, os Conselhos de Pastoral das Capelas, padres e pastores das Igrejas locais e demais lideranças municipais.Requeremos ainda que o evento seja divulgado através dos meios de comunicação.

31/03/2010

Aprovado(a)

Do vereador Claudemir Zanco – PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao Departamento competente, um relatório constando informações sobre os trabalhos executados no Terminal Rodoviário José Cattani, após aprovação da Lei nº 3.075, de 23 de janeiro de 2009, e o valor arrecadado no ano de 2009.Diante do exposto pelo Líder do Governo, na última sessão ordinária, vereador Nelson Bertani – PDT, e conforme Mensagem nº 02/2009, de 12 de janeiro de 2009, do Executivo Municipal, o reajuste proposto visava manter a qualidade dos serviços bem como efetuar a manutenção da estrutura do terminal, e a intenção da administração municipal era efetuar reparos no prédio público com brevidade.

31/03/2010

Aprovado(a)

Do vereador Claudemir Zanco – PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Promotor de Justiça da Vara da Infância e da Adolescência, Dr. Raphael A. Soares, solicitando o estudo e a viabilidade da intervenção do Ministério Público, para que o pedido feito pelos moradores conforme cópia anexa seja atendido pelo Município. O pedido visa objetivar a viabilidade para que o ônibus do transporte escolar do município que faz a Linha Martinello, possa transportar os alunos do Ensino Fundamental – 2ª Fase, de 5ª a 8ª séries, que residem no Bairro Bela Vista e estudam no Colégio Estadual de Pato Branco – Premem, utilizem como ponto de partida a Escola Juvenal Cardoso. Justificam tal pedido, tendo em vista que as crianças necessitam atravessar a BR-158 para se locomover até o Colégio Premen, correndo riscos consideráveis no trajeto mencionado, e o ônibus que já faz este trajeto diariamente apanhando outros alunos na Escola Juvenal Cardoso, apanhem os alunos também do Colégio Premen.

31/03/2010

Aprovado(a)

Do vereador Guilherme Sebastião Silverio – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Departamento de Limpeza, para que providencie limpeza nas margens do Córrego Penso no trecho localizado no final da Rua Guarani até os fundos do Juventus Esporte Clube. A solicitação se faz, pelo excesso de lixo que é jogado pelos catadores de papéis (papeleiros) e que está acumulado.

31/03/2010

Aprovado(a)

Do vereador William Cezar Pollonio Machado – PMDB no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Advogado Luiz Antônio Corona, parabenizado-o pela posse ao cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB subseção de Pato Branco e desejando sucesso na sua gestão. Extensivo aos demais membros da diretoria.Eduardo Munereto – vice-presidenteCristhian Denardi de Britto – secretário-geralLudmila Defaci – secretária-geral adjuntaMarcos José Dlugosz – tesoureiro

31/03/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através da Secretaria Municipal de Agricultura, passe o rolo compactador na estrada que vai do final do calçamento da Comunidade de Fazenda da Barra até a residência do Senhor Copatti.Trata-se de uma reivindicação do morador sendo que a medida se faz necessária e urgente, pois proporcionará condições de trafegabilidade com segurança.

29/03/2010

Aprovado(a)

Do vereador Nelson Bertani – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado junto ao Executivo Municipal, através do departamento competente, providencie a reforma em alguns pontos do Terminal Rodoviário José Cattani. Segue anexo, fotos dos locais. A obra faz-se necessária e urgente, pois a estrutura metálica está cedendo, podendo cair a qualquer momento.

29/03/2010

Aprovado(a)

Do vereador Osmar Braun Sobrinho – PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do Depatran, providencie um reforço de sinalização na Avenida Tupi, próximo aos trevos de acesso a malha urbana, devido à diminuição brusca de 110 km/h para 40 km/h.Segundo a Resolução 214/06 do Contran o objetivo desta determinação, e das outras que compõem a resolução, é educar. No entendimento é muito importante que uma pessoa seja educada com o objetivo de combater o excesso de velocidade no perímetro urbano.Sendo que os moradores das cidades vizinhas ao chegarem a Pato Branco estejam cientes da sinalização eletrônica, com o objetivo de combater o excesso de velocidade no perímetro urbano.

29/03/2010

Aprovado(a)

Do vereador Osmar Braun Sobrinho – PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, providencie um estudo, visando à redução de velocidade na Rua Guarani, cruzamento com a Rua Procópio de Lima. Neste trecho da Rua Guarani verifica-se que os condutores de veículo desenvolvem alta velocidade, oferecendo risco aos que trafegam pela Rua Procópio Lima, até mesmo por se tratar de um local de cruzamento e com a visibilidade menos favorecida. Portanto, solicitamos que o pedido seja analisado e, sejam tomadas as medidas cabíveis, com urgência.