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Autor: Admin

Proposta é aprovada com mais de 50 emendas

A Câmara Municipal de Pato Branco estudou durante aproximadamente 90 dias o novo Plano Diretor do município. A proposta elaborada pelo Executivo em um trabalho que iniciou em 2005 e passou pela reestruturação do IPPUPB (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco), na compra de imagens de satélite e várias Audiências Públicas com a população e segmentos da sociedade, teve sua primeira votação na sessão de ontem (23) do Legislativo, quando foi aprovada por unanimidade.Ao todo, foram propostas 53 emendas ao projeto, 31 modificativas, 13 supressivas e nove aditivas. As emendas trataram de diversos assuntos presente no Plano Diretor, como diretrizes para educação, saúde, desenvolvimento tecnológico, transporte coletivo, melhorias no trânsito, zoneamento, entre outros, como padrões para novas construções. A discussão do projeto durou duas horas, onde todos os vereadores debateram a proposta. A presidente do Legislativo, Márcia Kozelinski (PPS), Agradeceu a todos que participaram de alguma forma da elaboração da proposta. “Quero agradecer ao coordenador do IPUPB, arquiteto Rubens Ciro Calliari Junior, pela sua dedicação, aos vereadores Osmar Braun e Volmir Sabbi (PT) que participaram ativamente de todo o processo, do senhor Aires Forseline, que deu sua contribuição a proposta, o assessor jurídico da câmara, José Renato Monteiro do Rosário, e todos os técnicos e pessoas que participaram da elaboração, reuniões e audiências públicas”, disse, ressaltando que o projeto está tramitando no Legislativo desde o dia 14 de março deste ano.O relator da matéria na Comissão de Justiça e Redação, vereador Guilherme Silverio (PMDB), destacou que os vereadores estiveram presentes durante todo o proceso de elaboração. “Quero parabenizar a presidente Márcia Kozelinski pela condução da discussão dentro da câmara, reuniões setoriais e audiência pública. Também quero reconhecer o competente trabalho da Secretarias de Obras e Serviços Públicos e da equipe do IPPUPB”, disse. O relator na Comissão de Políticas Públicas, vereador Marco Pozza (PMDB), também homenageou o trabalho de todos os que se dedicaram na elaboração do plano. “Sabemos que nem tudo o que planejamos tem o resultado esperado, porém, acredito que essa proposta é um grande avanço, um excelente estudo, do qual a sociedade teve a oportunidade de participar, o que é importante para o sucesso dessa iniciativa”, ressaltou. Para o relator da Comissão de Orçamentos e Finanças, vereador Aldir Vendruscolo (PPS), o Plano Diretor é a definição de um novo rumo para o município. “Este é um momento decisivo para o desenvolvimento de nossa cidade, principalmente nesta quarta-feira, quando votaremos, entre outras questões, a Lei de Uso e Ocupação do Solo”, disse. O vereador Cilmar Pastorello (PR) alertou os demais vereadores sobre a necessidade de estudar com mais profundidade o projeto para evitar erros. “Na minha opinião, analisando a legislação, o praza de 30 de junho se aplica aos municípios que não tinham um Plano Diretor. Isso não se aplica a nós, pois já temos um plano diretor. A história nos mostra que todas as vezes que o Legislativo agiu com pressa, errou. Por isso, precisamos tomar o máximo de cautela possível e verificar se podemos ter um prazo maior para estudar essa proposta”, indicou. O vereador Osmar Braun (PR), acredita que parte da população pode se sentir prejudicada por algumas das alterações presentes no plano. “Isso é normal, pois estamos interferindo em toda vida do município. Porém, é importante citar que toda a comunidade foi chamada para essa discussão e deixou suas críticas e sugestões, o que resultou nesse plano excelente”, opinou. O vereador Nelson Bertani (PDT) enalteceu a participação de técnicos do município na elaboração do Plano Diretor. “Sabemos de cidade que contrataram serviços de fora que apenas copiaram propostas de outras cidade sem adequá-las as necessidades do município. Isso não ocorreu com o nosso Plano Diretor, que foi elaborado por competentes técnicos da nossa cidade”, disse. O vereador Laurindo Cesa (PSDB) também concordou que o projeto está condizente com as necessidades de Pato Branco e vai contribuir com o seu desenvolvimento. O líder do PT, vereador Volmir Sabbi, relatou que o Estatuto das Cidades é “uma legislação moderna e que dá um redirecionamento para as cidades.” Para o vereador, um dos pontos fundamentais propostos pelo estatuto é que o interesse coletivo se sobrepõe ao interesse pessoal. “Entre os pontos que contribuíram para a qualidade desse plano, cito o desenvolvimento do conhecimento na área urbanística e a possibilidade de contar com imagens de satélite com alta qualidade e que muito contribuíram para o estudo”, disse.