Notícias

Pato Branco, PR °min °max

Autor: Admin

Resumo dos trabalhos realizados em 2007

• Ofícios expedidos: 860• Portarias: 23• Resoluções: 13• Decretos Legislativos: 5• Sessões realizadas ordinárias e extraordinárias: 93, sendo: 82 sessões ordinárias e 11 sessões extraordinárias.• Projetos de Leis apreciados: 204, sendo 165 de autoria do Executivo Municipal e de 39 de autoria dos vereadores.• Requerimentos Vereadores: 972• Moções concedidas: 22• Pessoas que assistiram às sessões: 981• Medalhas concedidas: 02 (Alessandra Maestrini e Geraldo Rodrigues da Silva) • Título de Cidadão Benemérito: 01 (Alexandre Rodrigues da Silva –Alexandre Pato)SESSÕES ESPECIAIS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:1. Solenidade de posse da nova mesa diretora da sessão legislativa no ano de 2007, composta pelos vereadores Valmir Tasca – DEM, Presidente; Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski – PPS, Vice-Presidente; Aldir Vendruscolo – PPS, 1º Secretário e Volmir Sabbi – PT, 2º Secretário, realizada no dia 2 de janeiro de 2007.2. Audiência pública de prestação de contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 3° quadrimestre do ano de 2006, realizada, às 14h, do dia 23 de fevereiro de 2007, nas dependências da Câmara Municipal de Pato Branco.3. Sessão solene de outorga de Título Benemérito Amigo do Idoso, concedido à Senhora Lori Olívia Busato, conforme Decreto Legislativo nº 2, de 23 de fevereiro de 2007, de autoria do Vereador Osmar Braun Sobrinho, realizada às 19h30min, do dia 4 de abril de 2007, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.4. Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, relativa ao primeiro trimestre do ano de 2007, realizada no dia 10 de maio de 2007, após o término da sessão ordinária, nas dependências da Câmara Municipal de Pato Branco.5. Palestra realizada após a sessão ordinária do dia 14 de maio de 2007, pelos profissionais da cidade de Itajaí, SC: Secretário de Obras e Serviços Municipais, Jean Pierre Lana; Gerente de Gestão Departamento Limpeza Urbana, José Conrado Paulo; Gerente Comercial da Engepasa Ambiental, César Asla, para falar sobre Implantação do Programa Lixo-Reciclado / Tarifa-Zero.6. Solenidade realizada às 10 horas, do dia 21 de maio de 2007, no logradouro público denominado PRAÇA VEREADOR PEDRO JOSÉ DA SILVA (Pedrinho Barbeiro) localizado no entroncamento das Ruas Tamoio, Mato Grosso e Tocantins, em Pato Branco – Paraná. O evento fez parte das comemorações dos 50 anos da Revolta dos Posseiros e foi prestada homenagem póstuma ao ex-vereador Pedro José da Silva, assassinado em 21 de maio de 1957, no distrito de Verê – PR.7. Audiência pública de prestação de contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 1° quadrimestre do ano de 2007, realizada, às 14h 30min, do dia 30 de maio de 2007, nas dependências da Câmara Municipal de Pato Branco.8. Sessão solene de outorga de título Empresa Amigo do Idoso, concedido a Faculdade Mater Dei conforme Decreto Legislativo nº 3, de 9 de março de 2007, de autoria do Vereador Marco Antonio Augusto Pozza, realizada às 9h30min do dia 22 de junho de 2007, na Faculdade Mater Dei. 9. Sessão especial realizada no dia dia 28 de junho de 2007, após o término da sessão ordinária para debater sobre o Projeto de Lei nº 397/2007, de autoria do deputado estadual Augustinho Zucchi, que tramita na Assembléia Legislativa, que trata da inclusão do Município de Pato Branco no Regime Especial Tributário, com a presença do Superintendente do LACTEC – Aldair Rizzi.10. Sessão especial realizada às 19 (dezenove) horas, do dia 5 de julho de 2007, para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 1/2006, de 1º de novembro de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Pato Branco.11. – Audiência pública realizada às 15 (quinze) horas, do dia 5 de julho de 2007, para debater sobre o projeto de lei n° 80, de 11 de junho de 2007, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2008. 12. Audiência pública de prestação de contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 2° quadrimestre do ano de 2007, realizada, às 14h, do dia 27 de setembro de 2007.13. Sessão especial, realizada às 18 horas do dia 8 de outubro de 2007, para lançamento do selo comemorativo ao cinqüentenário da Revolta dos Posseiros.14. Audiência pública realizada às 14 horas, do dia 13 de novembro de 2007, para discutir sobre o projeto de lei n° 161/2007, de 19 de outubro de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2008.15. Sessão solene de outorga da Medalha de Honra ao Mérito, a atriz global do programa humorístico “Toma Lá, Dá Cá”, Alessandra Maestrini (a Bozena), realizada às 19h 30min do dia 19 de novembro de 2007.COMISSÕES INSTITUÍDASCOMISSÃO ESPECIAL:Comissão de Políticas Públicas, composta pelos vereadores Laurindo Cesa – PSDB, Osmar Braun Sobrinho – PV, Volmir Sabbi – PT, considerando requerimento de autoria do vereador Aldir Vendruscolo – DEM, datado de 4 de abril de 2007, onde o mesmo solicita ao presidente da Câmara que determine a referida Comissão para que promova estudos, análises e levantamentos de dados referentes à suposta locação de parte de imóvel de propriedade do Município, ao Posto Delta, autorizada pelo Conselho Municipal de Zoneamento, conforme informações constantes da ata datada de 30 de novembro de 1999. COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEIInstituída através da Portaria nº 20, de 23 de outubro de 2007, composta pelos vereadores Cilmar Francisco Pastorello – PR, Guilherme Sebastião Silverio – PMDB, Laurindo Cesa – PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski – PPS e Volmir Sabbi – PT, com o objetivo de apurar suposta infração administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, referente a contratações irregulares de servidores, utilizando o expediente do contrato de estágio. CERTAMES LICITATÓRIOS• Certame licitatório, para contratação de empresa de gravação, produção, edição, transmissão e exibição de imagens das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes, audiências públicas e outros assuntos de interesse público, promovidos pela Câmara Municipal de Pato Branco (Conforme Portaria nº 2, de 24 de janeiro de 2007).• Certame licitatório, visando contratar empresas especializadas para elaboração de projetos complementares de serviços de engenharia: projeto elétrico; projeto telefônico; projeto tubulação som; projeto tubulação de alarme; projeto tubulação para o sistema para TV a cabo; projeto tubulação para o sistema interno de TV; projeto de rede lógica; SPDA – sistema de proteção contra descarga atmosférica (Pára-Raio); projeto estrutural em concreto armado convencional; projeto combate a incêndio; projeto hidráulico/sanitário; projeto estrutura metálica do auditório; projeto de ar condicionado por sistema split (Conforme Portaria nº 11, de 21 de maio de 2007).Certame licitatório, modalidade “Tomada de Preços”, tipo Menor Preço, sob regime de empreitada global, de empresa do ramo pertinente e especializada para proceder a execução de obra de construção e reforma da sede da Câmara Municipal de Pato Branco (conforme Portaria nº 18, de 13 de setembro de 2007).