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Autor: Ubiracy José Tesserolli

Secretária de Educação e Cultura fala no Legislativo sobre educação infantil

A secretária de Educação e Cultura, Heloí Aparecida de Carli, fez na quarta-feira (13), um relato sobre a educação na rede municipal de ensino. A convite do vereador Carlinho Polazzo (Pros), Heloí apresentou dados apontando a procura  e oferta na educação infantil.  A educação infantil atende 3.735, e o ensino fundamental (1º ao 5º) 4.445.

A lista de espera nos Centros Municipais de Educação  Infantil (CMEIs) registra uma demanda de 872 vagas.  A educação infantil tem à disposição 23 CMEIs.   Heloí explicou que, o sistema passou a chamar para matrícula para o ano letivo de 2018, porém, 438 crianças não compareceram nos centros de educação infantil.

O comunicado é realizado, conforme a secretária Heloí, através de SMS, e-mail e ligações telefônicas. O prazo é de três dias uteis para confirmar a matricula.  O planejamento prevê a construção de quatro novos CMEIs, por exemplo, em fase final de edificação no bairro São Francisco, previsão de unidades no Caic, Pinheirinho, Industrial e Fraron.

A secretária ressalta que a demanda de profissionais é um processo muito sério, por isso  está sendo inserido no plano de carreira do magistério, a função de educador de educação infantil, mas existe um outro problema, os recursos repassados pelo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são insuficientes para manter a folha de funcionários.

Outro fator de aumento de investimentos se refere ao ingresso dos auxiliares de educação que prestaram concurso e que possuem a qualificação e vão integrar o quadro próprio, o que gera custo.  “Quem não tem essa qualificação não poderá ingressar, o Tribunal de Contas são aceita”, afirma a secretária, ainda,  ela ressalta que  construir uma nova unidade escolar não é o grande problema, o problema é o custeio, a manutenção da estrutura.

Seleção de novos profissionais

Heloí disse que é necessária a realização de um novo concurso público, mas antecede o concurso a finalização do Plano de Cargos e Salários do Magistério. A matéria deve ser debatida e votada pelo Legislativo nos próximos meses. Até o momento, o Executivo não enviou a proposta à Câmara de Vereadores.

Proposta

O vereador Polazzo comentou que a presença da secretária dá inicio a um amplo debate que envolve prioritariamente a educação infantil. É verdade que o Município não tem recursos para atender todas as áreas, é evidente, mas é uma questão de prioridade. “Queremos saber se a questão dos centros de educação infantil é prioridade da administração ou não”, pontua o vereador, em sendo prioridade não pode ser no discurso, deve ser na prática.

Ele citou, por exemplo, que existem centros de educação em péssimo estado, sem ferramenta de acessibilidade, não tem banheiros adequados, carência de fraldários, inclusive, se a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros agissem no setor público,  como agem no setor privado, uma boa parte dessas estruturas estaria interditada. “Prioridade requer atitude, ação, mostrar tudo na prática”, afirma Polazzo.