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Autor: Admin

Servidores explicam redução de percentual

Para esclarecer a redução dos percentuais de adicional de insalubridade pagos aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, os vereadores Aldir Vendruscolo (PPS), Cilmar Pastorello (PR), Guilherme Silverio (PMDB), Márcia Kozelinski (PPS) e Volmir Sabbi (PT) convocaram a servidora Marinalda dos Santos para participar da sessão de ontem (10), da Câmara Municipal de Pato Branco. A servidora estava acompanhada do médico do trabalho, Cláudio Cunha.O médico explicou que a norma regulamentadora do Ministério da Saúde que diz respeito ao adicional de insalubridade estabelece que para o caso dos funcionários em questão o adicional mínimo que deve ser pago é 20%. “No final do ano passado foram feitas reuniões e me foi solicitado um laudo para aumentar de 20 para 40% o adicional de nove zeladoras. Não concordando com o pagamento do benefício apenas para as zeladoras, o sindicato enviou carta solicitando que o benefício fosse estendido para todos os servidores. Com isso, perguntei ao setor de recursos humanos se era possível estender o benefício e fui informado de que isso não poderia ser feito”, relatou.Cunha relatou que diante disso, a solução mais justa foi reduzir o adicional de todos os servidores para 20%, como indica a legislação vigente, retificando os laudos que indicam o pagamento de 40% de insalubridade para 20%. O vereador Cilmar Pastorello afirmou que haviam servidores que recebiam 40% de insalubridade há 15 anos. “Houve laudo para a implantação desse percentual? Houve agora para redução?”, indagou. O médico disse que não tem conhecimento sobre servidores que recebem adicional de 40% há mais de 15 anos.O vereador Nelson Bertani (PDT) perguntou qual o grupo que recebia e o porquê do laudo de 40% para pagamento de insalubridade. “Fiz o mesmo questionamento na época, como já disse, me pediram para fazer os laudos com objetivo de beneficiar um grupo de nove zeladoras”, respondeu.A servidora Marinalda dos Santos informou que a prefeitura está avaliando novamente todos os seus setores e fazendo novos laudos com objetivo de diagnosticar a situação dos ambientes e definir índices reais e de acordo com a legislação para pagamento de insalubridade e também de penosidade e periculosidade.Depois da manifestação e discussão do assunto com a participação de todos os vereadores, Pastorello fez um requerimento solicitando que a mesa diretora da câmara agende uma reunião com o departamento de pessoal da prefeitura e técnicos de segurança do trabalho para debater a concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade.