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Pato Branco, PR °min °max

Autor: Ubiracy José Tesserolli

Vereador Rodrigo lamenta paralisação de obra no bairro São Francisco

A paralisação da edificação do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI)  no bairro São Francisco continua na pauta de debates no Legislação. Preocupado com a situação, o vereador Rodrigo José Correia (PSC), que tem recebido inúmeras reclamações de moradores,  foi informado pelo secretário de Engenharia e Obras, Frederico Demario Pimpão, que a execução da obra está sob a égide da empresa S.A. Folmer Construção e Serviços.

A execução estava em andamento, porém por falta de repasse de recurso do convênio com o Governo Federal (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), a obra encontra-se paralisada. O valor a receber pela empresa é referente a 90 dias, segundo relatou o proprietário da empresa ao vereador Rodrigo.

O vereador através de um requerimento solicitou do Executivo uma cópia do contrato firmando com a empresa e o Município. O objetivo é tomar conhecimento das cláusulas previstas no documento. Rodrigo lamenta a paralisação da obra, justamente no momento em que a demanda por vagas em creches (centros) é muito elevada. “Infelizmente estamos confirmando que novamente as obras estão paradas”, registrou o vereador, que pede ações urgentes para restabelecer a continuidade, bem como,  conclusão urgente da obra.

Memória

A construção da estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) no bairro São Francisco foi  autoriza pelos vereadores na sessão de 14 de novembro de 2013. Na época, o Legislativo aprovou abertura de um crédito especial de R$ 1.502.590,54. A partir dessa época, a obra  tem registrado paralisações consecutivas.  Em 2015, por exemplo, a empresa que venceu a  licitação  entrou em processo falimentar.

Em 2017, um projeto de lei autorizou abertura de um novo crédito especial, no valor de R$ 525.906.68, remanescente da construção de escola do Programa Proinfância, ainda, o Município através de ato formal rescindiu o contrato com a empresa que havia vencido o processo licitatório e não concluiu a obra. A construção da unidade é em parceria com o município de Pato Branco  e a União. O recurso financeiro é repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde).