Pato Branco, PR °min °max

Marco Antonio Augusto Pozza (PSD)

Eleito(a) por: 1130 votos
Partido: PSD
E-mail: maapozza@hotmail.com
Telefone: (46) 3272-1522
PSD

Últimos requerimentos apresentados:

  • - [2018-06-20]

    Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco – PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Órgão Gestor do Transporte Coletivo do município de Pato Branco, solicitando cópia da ata da reunião da planilha de custos que justifique o aumento da tarifa do transporte coletivo, cópia do contrato com a empresa e cópia de todos os decretos do Executivo Municipal justificando o atraso da implantação do sistema.

     

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    Dos vereadores Claudemir Zanco – PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando ao departamento competente, estudo para modificação da planilha de custos do Transporte Público em Pato Branco, tendo em vista a redução de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) por litro do óleo diesel, por meio do anúncio realizado pelo Presidente Michel Temer, a fim de conter a paralização dos caminhoneiros.

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    Dos vereadores Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Departamento Municipal de Transito – Depatran, para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Itacolomi com a Rua Visconde de Tamandaré.

Últimas indicações apresentadas:

  • - [2018-06-06]

    Dos vereadores Claudemir Zanco – PDT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo que realize convênio com o Governo Federal para que o município de Pato Branco possa ficar com 100% do ITR (Imposto Territorial Rural). Atualmente o município fica com apenas 50% deste imposto, porém existe a possibilidade de convênio onde a totalidade pode ficar no município.

     

  • - [2018-05-02]

    Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo para que providencie o envio a esta Casa de Leis, de um projeto de lei que atualize a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Pato Branco, a qual está prevista no artigo 63, da Lei 3.338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. A atualização da remuneração dos conselheiros é percebida como uma das formas de fortalecer o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, uma vez que é indiscutível o estado de defasagem de tal remuneração, se relativizado com a demanda de trabalho exercido, bem como, com a relevância e a responsabilidade do serviço prestado à comunidade. Além disso, com a publicação da Lei Municipal nº 4.577, de 16 de abril de 2015, houve a atualização do § 4º do Art. 56, da Lei nº 3.338, de 9 de março de 2010, modificando o regime de trabalho dos conselheiros tutelares para dedicação exclusiva, de forma que os conselheiros não podem mais ter qualquer outra forma de remuneração, tornando mais do que justa tal atualização, uma vez que, é prática comum no serviço público o acréscimo de valores, em forma de gratificação ou incorporação na remuneração, para funcionários que trabalham nesse regime. Ainda importa salientar que a exigência de dedicação exclusiva resultou, em alguns municípios brasileiros, aumentos de remuneração que chegam a 100%.

  • - [2017-09-11]

    33. Do vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, no uso de atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e ao Departamento de Trânsito (Depatran), indicando aos mesmos que avaliem a possibilidade de instalar placas indicativas no Centro, referente as saídas do Município e sentido a quais cidades se direcionam (referente as cidades polo da região). A medida se faz necessária para orientar, principalmente, motoristas que vêm de cidades vizinhas e não conhecem nosso município. Ainda, solicita-se fixar em local correto a placa indicativa de saída da cidade instalada na Avenida Tupi esquina com a Rua Itacolomi, a qual está afixada em local irregular, devendo a mesma ser afixada na esquina anterior.

  • - [2017-08-17]

    2. Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Moacir Gregolin – PMDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicando ao Executivo Municipal a doação da Chácara nº 71-E, situada na Rua Marília, n° 271, Bairro Jardim Floresta, com área de 2.800m² (dois mil e oitocentos metros quadrados) para a Associação dos Surdos de Pato Branco. A referida chácara foi, mediante lei municipal, doada para a Associação dos Funcionários do Hospital São Lucas de Pato Branco, entretanto, a Lei Municipal nº 4.910, de 8 de dezembro de 2016, revogou tal doação e desde então o imóvel está sem uso, gerando assim pedidos de doações da referida área. Há certo tempo a Associação dos Surdos de Pato Branco vem requerendo a doação de um espaço para que possam edificar a sede da Associação.