Notícias

Pato Branco, PR °min °max

Autor: Admin

Vereadores aprovam projeto que contempla servidores da saúde

Foram aprovados em Plenário, na sessão de segunda-feira (2), na Câmara Municipal, quatro projetos de lei que estavam na pauta dos trabalhos. Três projetos, de autoria do Poder Executivo, e duas moções de aplauso. Aprovado em primeira discussão, primeira etapa do processo de votações em Plenário, o projeto que institui o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação (PMAQ-AB), do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica, a ser concedido mediante regular avaliação de desempenho dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através do monitoramento sistemático e continuo da atuação individual do servidor e atuação institucional das unidades integrantes do programa. O prêmio consiste no rateio de 50% do valor do repasse financeiro do Ministério da Saúde ao Município, por exemplo, parte do valor será usado para melhorar a estrutura da Atenção Básica, e parte será pago sob forma de incentivo, divididos entre os servidores e empregados públicos em atividade nas unidades de atenção básica, efetivamente atuantes nas equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde. A matéria tramitou com os pareceres favoráveis da assessoria Jurídica, das comissões de Orçamento e Finanças, Políticas Públicas e de Justiça e Redação. A relatora da CJR, vereadora Leunira Viganó Tesser (PDT), ressaltou no parecer da comissão, a importância do projeto, pois, pretende valorizar o servidor e, ainda, ampliar a qualidade do processo de atendimento. **Moções** Na mesma sessão, os vereadores aprovaram as moções de aplauso, de autoria do vereador Geraldo Edel de Oliveira, Ito Oliveira (PV), presta homenagem ao atleta de karatê Heron Rodrigues da Silva. O atleta integra a equipe da Confederação Brasileira de Desportos dos Surdos, o qual ganhou diversos campeonatos realizados em São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e no exterior, na Bulgária e Venezuela. O vereador Claudemir Zanco, Biruba (PSD), homenageia através da moção, as equipes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica e que atuam nos bairros São Cristóvão, Alvorada, Morumbi, Novo Horizonte, São João, Planalto I e Planalto II.