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Luiz Augusto Silva (DEM)Vereador(a) |
Informações pessoais:
Telefone: 8801-0102
e-mail: luiz@nexocom.com.br
Blog: http://gutosilva2222.blog.terra.com.br/
Twitter: http://twitter.com/gutosilva1
Profissão: Administrador
Requerimentos apresentados:
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Projeto de Lei nº 232/2009 - 10/03/2010
Do vereador Luiz Augusto Silva - DEM, com assento nesta Casa de Leis, vem a Plenário, com amparo no art. 5º inciso V do Regimento Interno, REQUER seja oficiado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o assunto exposto a seguir: No tocante ao ofício nº 20/2010/SMECEL, que informa sobre a inviabilidade do Projeto de Lei nº 232/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do conteúdo História de Pato Branco, nas escolas da rede municipal de ensino, seja informado como esta sendo aplicada a respectiva matéria na grade escolar.(Professores, materiais de apoio, temas abordados) Solicita tais informações para verificação de aplicabilidade e funcionabilidade da respectiva disciplina supra citada.
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Cadastro dos imóveis com o nome dos proprietários - 10/03/2010
Dos vereadores Claudemir Zanco – PPS e Luiz Augusto Silva - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja providenciado cópia do cadastro dos imóveis com o nome dos proprietários do município de Pato Branco para conhecimento público desta Casa de Leis.
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Cadastro dos imóveis contando o nº da Quadra e o nº do Lote de propriedade do Município - 10/03/2010
Dos vereadores Claudemir Zanco – PPS e Luiz Augusto Silva - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja providenciado cópia do cadastro dos imóveis contando o nº da Quadra e o nº do Lote de propriedade do Município, para conhecimento desta Casa.
Indicações apresentadas:
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ei nº 2.412, de 6 de janeiro de 2005 - 10/03/2010
Dos vereadores Claudemir Zanco – PPS e Luiz Augusto Silva - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICANDO ao mesmo para seja executada a Lei nº 2.412, de 6 de janeiro de 2005, que altera disposições da lei nº 1.055, de 22 de julho de 1991, que fixa normas para o transporte de passageiros e dá outras providências, no que cita art. 22 ... alínea “I”, inciso l : “Art. 22. ... I - ... l) conceder, passagens gratuitas, aos fiscais municipais, mediante apresentação de credenciais, e aos cidadãos pato-branquenses maiores de 60 (sessenta) anos, mediante a exibição de qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade, que possua validade em todo o território nacional;”
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Criação de uma Secretaria de Esportes - 01/03/2010
Do vereador Luiz Augusto Silva – DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Executivo Municipal, a criação de uma Secretaria de Esportes do Município de Pato Branco. Ocorre que o Departamento Esportes estando vinculado a Secretaria de Educação não tem autonomia própria para tratar de assuntos de sua área, deste modo, não efetivando sua real função. Vale lembrar que o Município é destaque em diversas modalidades esportivas, mas o fato do Departamento não ter autonomia, enfraquece o vínculo que o poder público tem por obrigação zelar.
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Construção de ponte - 01/03/2010
Dos vereadores Luiz Augusto Silva – DEM e Nelson Bertani - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Executivo Municipal, a construção de uma ponte entre o município de Vitorino e a Comunidade Independência, sob o rio Caçador. É de interesse de ambos os municípios viabilizar a construção desta ponte, sendo que desta forma contribuiria para o desenvolvimento regional e intermunicipal, entre Pato Branco e Vitorino. Vale lembrar que as verbas necessárias para tal implantação, já estão disponíveis para Administração Municipal de Vitorino, oriundas de repasses do Governo Federal, desta forma INDICO a viabilização da referida obra para facilitar o acesso dos moradores desta região.